Autor: JOÃO LUIZ TEIXEIRA CORRÊA 
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Emenda n° 19/2012
EMENDA Nº 19 AO PROJETO DE LEI Nº 150 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°: 3301/2012 Protocolo N°: ID: 80554 Data: 12/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ TEIXEIRA CORRÊA
Emenda n° 3/2011
EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 195/2011 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 3986/2011 Protocolo N°: ID: 80343 Data: 23/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ TEIXEIRA CORRÊA
Projeto de Lei n° 211/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO Nº 1º DO ART. 206 DA LEI Nº 1522/1991 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1º ART. 2º DA LEI Nº 3083/2007.
Processo N°: 3860/2011 Protocolo N°: ID: 7647 Data: 09/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ TEIXEIRA CORRÊA
Projeto de Lei n° 200/2011
INSTITUI O ´DIA DO MAÇOM´, E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3630/2011 Protocolo N°: ID: 7594 Data: 24/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ TEIXEIRA CORRÊA
Projeto de Lei n° 155/2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE NUTRIÇÃO PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2719/2011 Protocolo N°: ID: 7261 Data: 10/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ TEIXEIRA CORRÊA
Projeto de Lei n° 137/2011
CRIA O ´PROGRAMA ESCOLA SEGURA´ NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DA SERRA.
Processo N°: 2240/2011 Protocolo N°: ID: 7139 Data: 13/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ TEIXEIRA CORRÊA
Projeto de Lei n° 136/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM BRAILE NOS ELEVADORES DAS NOVAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DA SERRA.
Processo N°: 2239/2011 Protocolo N°: ID: 7138 Data: 13/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ TEIXEIRA CORRÊA
Projeto de Lei n° 123/2011
DISPÕE SOBRE PROIBIR A DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV OU AS PESSOAS COM AIDS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2166/2011 Protocolo N°: ID: 7099 Data: 06/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ TEIXEIRA CORRÊA
Projeto de Lei n° 110/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, DA PRÁTICA DE SE EMPINAR "PIPAS" OU "PAPAGAIOS" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1944/2011 Protocolo N°: ID: 7012 Data: 20/06/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ TEIXEIRA CORRÊA
Projeto de Lei n° 92/2011
INSTITUI O ´DIA DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS´, E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1711/2011 Protocolo N°: ID: 6902 Data: 25/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ TEIXEIRA CORRÊA
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