Autor: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO 
Localizada(s) 164 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Emenda n° 10/2014
EMENDA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 243/2013 - ALTERA O ARTIGO 1º, § 2º E INCLUI O § 1º NO ARTIGO 6º.
Processo N°: 3340/2014 Protocolo N°: ID: 80813 Data: 04/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto Indicativo n° 48/2014
INDICA O PODER EXECUTIVO PARA CRIAR O SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHOS.
Processo N°: 1441/2014 Protocolo N°: 30885 ID: 48574 Data: 17/03/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto Indicativo n° 43/2014
INDICA O PODER EXECUTIVO PARA FAZER UM LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS DOENÇAS INCIDENTES NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1106/2014 Protocolo N°: 30550 ID: 48187 Data: 25/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Emenda n° 1/2014
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 283/2013 - ALTERA, INCLUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 24/2013, NOS ART. 4º, INCISO II, ART. 6º, ART. 7º, INCISOS VII E VIII, ART. 9º, ART. 13 E ART. 17 E 17A.
Processo N°: 858/2014 Protocolo N°: ID: 80800 Data: 17/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Emenda n° 7/2013
EMENDA Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 290 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: 8315/2013 Protocolo N°: ID: 80701 Data: 02/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto Indicativo n° 90/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À PREVIDÊNCIA SOCIAL, REFERENTE À UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 3.000,00 M², LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DE JACARAÍPE, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7603/2013 Protocolo N°: 28275 ID: 50713 Data: 30/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 237/2013
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO EM SHOPPINGS, EM TODO O MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6048/2013 Protocolo N°: 26727 ID: 45354 Data: 29/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 236/2013
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS, LABORATÓRIOS E SIMILARES, EM TODO O MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6047/2013 Protocolo N°: 26726 ID: 45324 Data: 29/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto Indicativo n° 43/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DE DETENTOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DA SERRA (MINHA FAMÍLIA, MINHA VIDA).
Processo N°: 3536/2013 Protocolo N°: 24207 ID: 48188 Data: 03/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto Indicativo n° 38/2013
INDICA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PADARIA POPULAR" NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3383/2013 Protocolo N°: 24053 ID: 47793 Data: 24/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página