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Processo Legislativo
Autor:
JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
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Projeto Indicativo n° 99/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PEGUE SUA NOTA - SERRA", QUE CONCEDE INCETIVOS EM FAVOR DE TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
4276/2014
Protocolo N°:
33718
ID:
51093
Data:
25/08/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2014
ESTABELECE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS DOADORES REGULARES DE SANGUE.
Processo N°:
1124/2014
Protocolo N°:
30568
ID:
48342
Data:
26/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 13/2013
EMENDA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 290 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°:
8328/2013
Protocolo N°:
ID:
80707
Data:
02/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 55/2013
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
4756/2013
Protocolo N°:
25433
ID:
49018
Data:
22/07/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2013
DÁ DENOMINAÇÃO AO CMEI LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS GAIVOTAS, EM NOVA ALMEIDA.
Processo N°:
3535/2013
Protocolo N°:
24206
ID:
41272
Data:
03/06/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 24/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM BLOCOS DE GRANITO E SIMILARES NO CENTRO DE NOVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2396/2013
Protocolo N°:
23275
ID:
45450
Data:
16/04/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO BOA VISTA I, EM NOVA ALMEIDA.
Processo N°:
1740/2013
Protocolo N°:
22409
ID:
49510
Data:
13/03/2013 17:55:54
Situação:
Em Análise
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 14/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA PRÓXIMO AOS HOSPITAIS, ESCOLAS E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1449/2013
Protocolo N°:
22118
ID:
41560
Data:
05/03/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2013
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS REALIZADO ANUALMENTE.
Processo N°:
550/2013
Protocolo N°:
21219
ID:
41969
Data:
30/01/2013 10:57:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 7/2012
EMENDA Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 150 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°:
3134/2012
Protocolo N°:
ID:
80541
Data:
23/11/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
DETALHES
PROCESSO
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