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Última atualização: 04/02/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VIZINHO SOLIDÁRIO – INTEGRAÇÃO DE CÂMERAS PRIVADAS” NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 694/2026 Protocolo N°: 728 ID: 106003 Data: 04/02/2026 15:28:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 17/2026
INSTITUI O GAP – GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO AO BULLYING E USO DE DROGAS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA PATRULHA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 693/2026 Protocolo N°: 727 ID: 106004 Data: 04/02/2026 15:27:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 692/2026 Protocolo N°: 726 ID: 106005 Data: 04/02/2026 15:26:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 16/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA NO SETOR DE SAÚDE”, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RESPOSTA RÁPIDA, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 691/2026 Protocolo N°: 725 ID: 106006 Data: 04/02/2026 15:25:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE PEQUENAS ESTRUTURAS COBERTAS DE APOIO AO POLICIAMENTO PREVENTIVO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO POR VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Processo N°: 689/2026 Protocolo N°: 723 ID: 105999 Data: 04/02/2026 14:40:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 14/2026
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DE MISSÕES COM CÃES (BAC).
Processo N°: 688/2026 Protocolo N°: 722 ID: 105998 Data: 04/02/2026 14:39:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 13/2026
INSTITUI A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 671/2026 Protocolo N°: 704 ID: 105968 Data: 03/02/2026 12:55:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 12/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O DIREITO DE PERMANÊNCIA DA MÃE JUNTO AO RECÉM-NASCIDO INTERNADO EM UNIDADES DE SAÚDE, AINDA QUE JÁ TENHA RECEBIDO ALTA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 670/2026 Protocolo N°: 703 ID: 105966 Data: 03/02/2026 12:54:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Indicação n° 612/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Processo N°: 669/2026 Protocolo N°: 702 ID: 105967 Data: 03/02/2026 12:53:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 3/2026
O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL EM VIGOR, VOTO DE PESAR PARA O SENHOR ANTÔNIO GERALDO VIDIGAL, FALECIDO NO DIA 17/01/2026.
Processo N°: 364/2026 Protocolo N°: 384 ID: 105588 Data: 20/01/2026 10:05:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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