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Autor:
CABO RODRIGUES
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Última atualização: 20/02/2026
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Voto de Congratulação n° 4/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÃO - TATIANA COELHO DE SAMPAIO, RENOMADA CIENTISTA BRASILEIRA E CRIADORA DA POLILAMININA.
Processo N°:
950/2026
Protocolo N°:
992
ID:
106285
Data:
20/02/2026 12:10:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
CABO RODRIGUES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 23/2026
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PAINÉIS DIGITAIS INFORMATIVOS COM ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
801/2026
Protocolo N°:
841
ID:
106109
Data:
09/02/2026 17:06:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
CABO RODRIGUES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 5/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICATIVO Nº 239/2025: “DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PAINEL DE DIVULGAÇÃO COM ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DA SITUAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA ENTRE AS CLASSIFICAÇÕES E DO FLUXO DE ATENDIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°:
7497/2025
Protocolo N°:
831
ID:
106105
Data:
09/02/2026 15:05:42
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VIZINHO SOLIDÁRIO – INTEGRAÇÃO DE CÂMERAS PRIVADAS” NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
694/2026
Protocolo N°:
728
ID:
106003
Data:
04/02/2026 15:28:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
CABO RODRIGUES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 17/2026
INSTITUI O GAP – GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO AO BULLYING E USO DE DROGAS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA PATRULHA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
693/2026
Protocolo N°:
727
ID:
106004
Data:
04/02/2026 15:27:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição:
CABO RODRIGUES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
692/2026
Protocolo N°:
726
ID:
106005
Data:
04/02/2026 15:26:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
CABO RODRIGUES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 16/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA NO SETOR DE SAÚDE”, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RESPOSTA RÁPIDA, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
691/2026
Protocolo N°:
725
ID:
106006
Data:
04/02/2026 15:25:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição:
CABO RODRIGUES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE PEQUENAS ESTRUTURAS COBERTAS DE APOIO AO POLICIAMENTO PREVENTIVO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO POR VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Processo N°:
689/2026
Protocolo N°:
723
ID:
105999
Data:
04/02/2026 14:40:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
CABO RODRIGUES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 14/2026
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DE MISSÕES COM CÃES (BAC).
Processo N°:
688/2026
Protocolo N°:
722
ID:
105998
Data:
04/02/2026 14:39:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição:
CABO RODRIGUES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 13/2026
INSTITUI A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
671/2026
Protocolo N°:
704
ID:
105968
Data:
03/02/2026 12:55:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição:
CABO RODRIGUES
ACOMPANHE
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