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Última atualização: 10/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 911/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6012/2025 Protocolo N°: 6429 ID: 103054 Data: 10/09/2025 14:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 907/2025
INSTITUI O “DIA DO VIGILANTE PATRIMONIAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5990/2025 Protocolo N°: 6406 ID: 103032 Data: 09/09/2025 16:07:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO COM CÃES – NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA-ES.
Processo N°: 5985/2025 Protocolo N°: 6401 ID: 103020 Data: 09/09/2025 15:01:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 174/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS, NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES
Processo N°: 5984/2025 Protocolo N°: 6400 ID: 103021 Data: 09/09/2025 15:00:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 117/2025
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICATIVO Nº 172/2025, PROCESSO Nº 5891/2025 “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA SERRA/ES.” QUE HOJE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 5891/2025 Protocolo N°: 6398 ID: 103016 Data: 09/09/2025 13:33:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 904/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INSANOS MOTO CLUBE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5956/2025 Protocolo N°: 6367 ID: 102966 Data: 08/09/2025 10:57:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 172/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA SERRA/ES.
Processo N°: 5891/2025 Protocolo N°: 6289 ID: 102897 Data: 04/09/2025 14:38:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 895/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PERMANÊNCIA DA MÃE JUNTO AO RECÉM-NASCIDO INTERNADO EM UNIDADES DE SAÚDE, AINDA QUE JÁ TENHA RECEBIDO ALTA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5686/2025 Protocolo N°: 6078 ID: 102663 Data: 22/08/2025 17:11:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 148/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU QUE EMITAM RUÍDOS ACIMA DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELO CONAMA, CONTRAN E CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5377/2025 Protocolo N°: 5752 ID: 102339 Data: 12/08/2025 11:00:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 144/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE SERRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4803/2025 Protocolo N°: 5143 ID: 101695 Data: 22/07/2025 07:59:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
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