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Última atualização: 20/02/2026   IMPRIMIR
Voto de Congratulação n° 4/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÃO - TATIANA COELHO DE SAMPAIO, RENOMADA CIENTISTA BRASILEIRA E CRIADORA DA POLILAMININA.
Processo N°: 950/2026 Protocolo N°: 992 ID: 106285 Data: 20/02/2026 12:10:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 23/2026
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PAINÉIS DIGITAIS INFORMATIVOS COM ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 801/2026 Protocolo N°: 841 ID: 106109 Data: 09/02/2026 17:06:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 5/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICATIVO Nº 239/2025: “DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PAINEL DE DIVULGAÇÃO COM ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DA SITUAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA ENTRE AS CLASSIFICAÇÕES E DO FLUXO DE ATENDIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 7497/2025 Protocolo N°: 831 ID: 106105 Data: 09/02/2026 15:05:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VIZINHO SOLIDÁRIO – INTEGRAÇÃO DE CÂMERAS PRIVADAS” NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 694/2026 Protocolo N°: 728 ID: 106003 Data: 04/02/2026 15:28:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 17/2026
INSTITUI O GAP – GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO AO BULLYING E USO DE DROGAS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA PATRULHA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 693/2026 Protocolo N°: 727 ID: 106004 Data: 04/02/2026 15:27:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 692/2026 Protocolo N°: 726 ID: 106005 Data: 04/02/2026 15:26:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 16/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA NO SETOR DE SAÚDE”, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RESPOSTA RÁPIDA, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 691/2026 Protocolo N°: 725 ID: 106006 Data: 04/02/2026 15:25:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE PEQUENAS ESTRUTURAS COBERTAS DE APOIO AO POLICIAMENTO PREVENTIVO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO POR VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Processo N°: 689/2026 Protocolo N°: 723 ID: 105999 Data: 04/02/2026 14:40:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 14/2026
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DE MISSÕES COM CÃES (BAC).
Processo N°: 688/2026 Protocolo N°: 722 ID: 105998 Data: 04/02/2026 14:39:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 13/2026
INSTITUI A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 671/2026 Protocolo N°: 704 ID: 105968 Data: 03/02/2026 12:55:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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