Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: STEFANO ANDRADE 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 901/2025
ALTERA A LEI Nº 4326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO.
Processo N°: 5771/2025 Protocolo N°: 6166 ID: 102760 Data: 28/08/2025 16:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 900/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, À FORNECER MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5768/2025 Protocolo N°: 6163 ID: 102757 Data: 28/08/2025 16:07:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 889/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5541/2025 Protocolo N°: 5922 ID: 102487 Data: 18/08/2025 11:11:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 70/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS O PRESENTE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON WILSON (EDINHO), OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JULHO DE 2025.
Processo N°: 4574/2025 Protocolo N°: 4893 ID: 101392 Data: 14/07/2025 10:49:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 842/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, A FORNECER AO PACIENTE PROTOCOLO DE REGULAÇÃO, NO ATO DO ENCAMINHAMENTO PARA REGULAÇÃO MÉDICA.
Processo N°: 4547/2025 Protocolo N°: 4866 ID: 101352 Data: 11/07/2025 12:11:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 6/2025
REQUER A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº.: 330/2025 QUE TEM COMO OBJETO A INSTITUIÇÃO A COMENDA ARACELI CABRERA CRESPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1757/2025 Protocolo N°: 3413 ID: 99805 Data: 14/05/2025 15:54:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, STEFANO ANDRADE, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 24/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL:• JOSAFÁ DA SILVA
Processo N°: 1749/2025 Protocolo N°: 1868 ID: 98151 Data: 02/04/2025 12:23:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 23/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO COORDENADOR ESTADUAL DE SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA V.TAL ES.:• SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR
Processo N°: 1745/2025 Protocolo N°: 1864 ID: 98140 Data: 02/04/2025 12:20:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 21/2025
SOLICITO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO O VOTO DE CONGRATULAÇÃO À CHAPA VENCEDORA ELEITA PARA A LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO BAIRRO SERRA DOURADA I, SERRA/ES, EM ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1737/2025 Protocolo N°: 1856 ID: 98134 Data: 01/04/2025 16:51:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 18/2025
SOLICITO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO O VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE ALPHA DE ROMU, COMPOSTA POR: • LUIZ CAMILO JÚNIOR DE OLIVEIRA • PAULO HENRIQUE AGAPITO DE ASSIS • THAIGOR THIELYS DOS SANTOS SOUZA • ISAIAS FÉLIX DE AGUIAR
Processo N°: 1695/2025 Protocolo N°: 1811 ID: 98085 Data: 31/03/2025 13:14:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
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