Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: STEFANO ANDRADE 
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Última atualização: 08/07/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 136/2026
FICA INSTITUÍDO O AUXÍLIO-FARDAMENTO, DE NATUREZA ESTRITAMENTE INDENIZATÓRIA, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) ATIVOS NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO, REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIFORMES, CALÇADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE USO PESSOAL OBRIGATÓRIO.
Processo N°: 4335/2026 Protocolo N°: 4588 ID: 110126 Data: 08/07/2026 14:07:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 134/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CRAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 4323/2026 Protocolo N°: 4573 ID: 110109 Data: 08/07/2026 12:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 176/2025
INCLUI, NO SISTEMA ONLINE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO DESERRA/ES, FUNCIONALIDADES QUE PERMITAM O REGISTRO DE SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO QUANDO NÃOHOUVER VAGAS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6047/2025 Protocolo N°: 6464 ID: 103073 Data: 10/09/2025 17:05:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 173/2025
INSTITUI O AUXÍLIO DE SINCRONIZAÇÃO DE DADOS, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5925/2025 Protocolo N°: 6336 ID: 102961 Data: 08/09/2025 10:22:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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