Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: DR. THIAGO PEIXOTO 
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Última atualização: 24/06/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 129/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE LGBTI E DO FUNDO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA LGBTIS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4117/2026 Protocolo N°: 4356 ID: 109893 Data: 24/06/2026 12:05:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 121/2026
ALTERA A LEI Nº 4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017, PARA INSTITUIR O AUXÍLIO-NUTRIÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3884/2026 Protocolo N°: 4114 ID: 109595 Data: 15/06/2026 12:09:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 119/2026
PROJETO INDICATIVO SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.360, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA), MODIFICANDO O TRATAMENTO JURÍDICO DOS AFASTAMENTOS POR LICENÇA MÉDICA NO CÔMPUTO DO ADICIONAL DE ASSIDUIDADE, SUBSTITUINDO A PENALIDADE DE INTERRUPÇÃO PELO INSTITUTO DA SUSPENSÃO COM COMPENSAÇÃO DE TEMPO.
Processo N°: 3818/2026 Protocolo N°: 4046 ID: 109530 Data: 11/06/2026 12:02:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 86/2026
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO DESCANSO E DA SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DA SERRA, DESTINADO AO RECONHECIMENTO PÚBLICO DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE NÃO ADOTEM ESCALA DE TRABALHO 6X1 (SEIS POR UM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2637/2026 Protocolo N°: 2806 ID: 108239 Data: 27/04/2026 11:19:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 85/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO CUIDADO” NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2636/2026 Protocolo N°: 2805 ID: 108240 Data: 27/04/2026 11:19:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 75/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ACESSO INTRAÓSSEO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2134/2026 Protocolo N°: 2280 ID: 107679 Data: 08/04/2026 12:07:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 74/2026
AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2130/2026 Protocolo N°: 2276 ID: 107650 Data: 07/04/2026 17:23:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 72/2026
INSTITUI A GARANTIA DE AGENDAMENTO PRÉVIO DE CONSULTAS DE PUERICULTURA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS NO PRIMEIRO ANO DE VIDA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2111/2026 Protocolo N°: 2257 ID: 107649 Data: 07/04/2026 12:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 65/2026
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS) E UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE (URS) DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1897/2026 Protocolo N°: 2042 ID: 107422 Data: 27/03/2026 12:06:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 44/2026
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1299/2026 Protocolo N°: 1364 ID: 106694 Data: 05/03/2026 12:50:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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