Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Pedido de Informação Autor: DR. THIAGO PEIXOTO 
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Última atualização: 13/07/2026   IMPRIMIR
Pedido de Informação n° 28/2026
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIDORES CUJOS VENCIMENTOS BASE SITUAM-SE ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
Processo N°: 4403/2026 Protocolo N°: 4670 ID: 110085 Data: 13/07/2026 16:06:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Resposta (INFOR)
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 27/2026
REQUERIMENTO DAS INFORMAÇÕES ACERCA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 4395/2026 Protocolo N°: 4660 ID: 110174 Data: 13/07/2026 12:23:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Resposta (INFOR)
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 21/2026
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REQUERIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS INDICATIVOS DE LEI APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.
Processo N°: 4116/2026 Protocolo N°: 4355 ID: 109894 Data: 24/06/2026 12:04:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 18/2026
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR NO IMÓVEL SITUADO À RUA MAUÁ, Nº 480, LAGOA DE JACARAÍPE.
Processo N°: 3887/2026 Protocolo N°: 4117 ID: 109598 Data: 15/06/2026 12:12:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 15/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO, CRONOGRAMA E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA BRASIL, EM NOVO HORIZONTE, BEM COMO EVENTUAIS ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMPEDIMENTOS PARA SUA EXECUÇÃO.
Processo N°: 3817/2026 Protocolo N°: 4045 ID: 109531 Data: 11/06/2026 12:00:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 12/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DAS AÇÕES VOLTADAS À DESPOLUIÇÃO E SANEAMENTO DO CÓRREGO IREMA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2966/2026 Protocolo N°: 3154 ID: 108610 Data: 12/05/2026 12:05:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 11/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA ARRECADAÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE/LETREIROS EM FACHADAS COMERCIAIS.
Processo N°: 2965/2026 Protocolo N°: 3153 ID: 108611 Data: 12/05/2026 12:04:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 7/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SER ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O REQUERIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO MORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2100/2026 Protocolo N°: 2246 ID: 107642 Data: 06/04/2026 15:57:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 6/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SER ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O REQUERIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS GRAVES DENÚNCIAS NA EMEF AURENIRIA CORRÊA PIMENTEL, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 1793/2026 Protocolo N°: 1920 ID: 107289 Data: 23/03/2026 14:46:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 5/2026
O PRESENTE REQUERIMENTO FUNDAMENTA-SE NA FUNÇÃO FISCALIZADORA DESTE PODER LEGISLATIVO E NO DEVER DE PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA, DIANTE DE DENÚNCIAS DE POSSÍVEL PRÁTICA DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA ALUNOS DA UNIDADE ESCOLAR MENCIONADA.
Processo N°: 1791/2026 Protocolo N°: 1918 ID: 107288 Data: 23/03/2026 14:20:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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