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Projeto de Lei n° 103/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2812/2018 Protocolo N°: 23480 ID: 39980 Data: 30/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
Pedido de Informação n° 230/2015
REQUERIMENTO Nº 230/2015 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À REAL SITUAÇÃO, E QUAL PREVISÃO DE TÉRMINO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AV. MANHUAÇÚ, BAIRRO NOVA CARAPINA I.
Processo N°: 2746/2015 Protocolo N°: 38383 ID: 45145 Data: 16/06/2015 11:22:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Pedido de Informação n° 92/2015
REQUERIMENTO Nº 92/2015 - REQUER RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 1234/2015 Protocolo N°: 36868 ID: 50798 Data: 18/03/2015 17:19:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB
Projeto de Lei n° 276/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.530/2010 E 3.833/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6006/2014 Protocolo N°: 35457 ID: 46258 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 264/2014
ATUALIZA E LEGALIZA A NOMEAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, ANTIGA RUA 5, PARA RUA MARIO DE VAGAS COUTINHO NO BAIRRO CIVIT I.
Processo N°: 5867/2014 Protocolo N°: 35318 ID: 46009 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS MOREIRA
Projeto de Lei n° 257/2014
DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO, VISANDO À CRIAÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS DE TEMPO, TEMPERATURA, QUALIDADE DO AR E OUTRAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, BEM COMO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E DE TOTENS INDICATIVOS DE PARADA DE ÔNIBUS E, AINDA, PLACAS INDICATIVAS DE RUA E LOGRADOUROS, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.
Processo N°: 5801/2014 Protocolo N°: 35246 ID: 45853 Data: 04/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto Indicativo n° 118/2014
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS PORTADORES DE RETINOPATIA.
Processo N°: 5507/2014 Protocolo N°: 34951 ID: 40625 Data: 20/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carlos da Silva
Pedido de Informação n° /2014
ALEXANDRE ZAMPROGNO - REQUER COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS.
Processo N°: 5489/2014 Protocolo N°: 34933 ID: 39635 Data: 18/11/2014 18:02:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ZAMPROGNO
Projeto de Lei n° 241/2014
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO CIVIT II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5445/2014 Protocolo N°: 34889 ID: 45488 Data: 17/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 240/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 3 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5418/2014 Protocolo N°: 34862 ID: 45459 Data: 17/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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