Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 14/07/2025   IMPRIMIR
Veto n° 14/2025
MENSAGEM Nº 041, DE 11 DE JULHO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.176 DE 2 DE JUNHO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE A OFERTA DIÁRIA DE LANCHE NO PERÍODO QUE ANTECEDE O INÍCIO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: 4906 ID: 101402 Data: 14/07/2025 15:30:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 13/2025
MENSAGEM Nº 042, DE 11 DE JULHO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.180 DE 11 DE JUNHO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRODUÇÃO FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 154/2025 Protocolo N°: 4905 ID: 101403 Data: 14/07/2025 15:28:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 12/2025
MENSAGEM Nº 039, DE 11 DE JULHO DE 2025 - VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.179 DE 9 DE JUNHO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “DIA MUNICIPAL DO KICKBOXING E MUAY THAI” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 242/2025 Protocolo N°: 4904 ID: 101404 Data: 14/07/2025 15:26:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 11/2025
MENSAGEM Nº 040, DE 11 DE JULHO DE 2025 - VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.177 DE 4 DE JUNHO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, OS “FESTEJOS DE SÃO PEDRO, EM COLINA DE LARANJEIRAS (SERRA/ES)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3366/2025 Protocolo N°: 4903 ID: 101405 Data: 14/07/2025 15:24:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 10/2025
MENSAGEM Nº 037, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.175 DE 26 DE MAIO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI O “DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA” NO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 24/2025 Protocolo N°: 4314 ID: 100793 Data: 17/06/2025 17:23:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 9/2025
MENSAGEM Nº 036, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.170 DE 19 DE MAIO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO DIABETES MELLITUS TIPO 1 COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”..
Processo N°: 28/2025 Protocolo N°: 4299 ID: 100759 Data: 16/06/2025 16:31:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 8/2025
MENSAGEM Nº 035, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.168 DE 14 DE MAIO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 241/2025 Protocolo N°: 4298 ID: 100760 Data: 16/06/2025 16:30:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 7/2025
MENSAGEM Nº 026, DE 7 DE MAIO DE 2025 - VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.165 DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “DIA MUNICIPAL DA ALTINHA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 639/2025 Protocolo N°: 3380 ID: 99759 Data: 13/05/2025 15:59:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 6/2025
MENSAGEM Nº 027, DE 7 DE MAIO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.162 DE 14 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES EXÓTICAS INVASORAS DA ESPÉCIE “LEUCENA” (LEUCAENA LEUCOCEPHALA) POR ESPÉCIES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2224/2024 Protocolo N°: 3379 ID: 99760 Data: 13/05/2025 15:58:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 5/2025
MENSAGEM Nº 015, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.144 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “NOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) RESIDENCIAL JACARAÍPE COMO “GILVANA CORDEIRO DE MATTOS”, LOCALIZADA NA RUA WENCESLAU BRÁS, NO BAIRRO RESIDENCIAL JACARAÍPE, NO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 701/2025 Protocolo N°: 1851 ID: 98128 Data: 01/04/2025 15:04:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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