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Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 28/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.146, DE 31 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PUÉRPERA E SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1581/2024 Protocolo N°: 1880 ID: 98154 Data: 02/04/2025 15:14:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 27/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.148, DE 31 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3244/2023 Protocolo N°: 1879 ID: 98155 Data: 02/04/2025 15:14:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 26/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.149, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA ACSA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 709/2025 Protocolo N°: 1878 ID: 98156 Data: 02/04/2025 15:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 25/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.154, DE 31 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.125, DE 19 DE JULHO DE 2019, PARA INCLUIR NOVAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E SUAS APLICAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1339/2025 Protocolo N°: 1877 ID: 98157 Data: 02/04/2025 15:12:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 24/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.145, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA O "ARRAIÁ DO PALMEIRAS", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO PALMEIRAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2163/2024 Protocolo N°: 1876 ID: 98160 Data: 02/04/2025 15:11:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 23/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.099, DE 25 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO/VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 916/2024 Protocolo N°: 1766 ID: 98031 Data: 27/03/2025 16:18:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 22/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.150, DE 14 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – “REFIS SERRA 2025””, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1145/2025 Protocolo N°: 1443 ID: 97666 Data: 19/03/2025 12:13:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 21/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.147, DE 13 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA "CICLOVIA ALINE BIANCA" A CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO PEREIRA GOMES, NO BAIRRO MORADA DE LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1038/2025 Protocolo N°: 1442 ID: 97667 Data: 19/03/2025 12:13:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 20/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA GALERIA DA RUA GUARANI, NO BAIRRO VISTA DA SERRA I, COMO “JOSÉ VIEIRA DE MEDEIROS (VOVÔ ZEQUINHA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 228/2025 Protocolo N°: 1153 ID: 97379 Data: 10/03/2025 16:13:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 19/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “CRIA A GERÊNCIA DE APOIO À MULHER, ALTERA A LEI N. 6.134, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 1152 ID: 97381 Data: 10/03/2025 16:13:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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