Tipo: Ofício - Sanção do Executivo 
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Ofício - Sanção do Executivo n° 153/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.094, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 5.446, DE 30 DE MARÇO DE 2022”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2120/2024 Protocolo N°: 2573 ID: 95681 Data: 12/11/2024 12:12:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 152/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.095, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2107/2024 Protocolo N°: 2572 ID: 95682 Data: 12/11/2024 12:11:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 151/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.097, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 5.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024), PROMOVENDO ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - 01.00.00, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2157/2024 Protocolo N°: 2571 ID: 95683 Data: 12/11/2024 12:10:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 150/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.098, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.833, 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1309/2024 Protocolo N°: 2570 ID: 95684 Data: 12/11/2024 12:09:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 149/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.079, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DA SERRA, A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO XXIII DA PARÓQUIA SÃO JOÃO XXIII EM PLANALTO SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1559/2024 Protocolo N°: 2486 ID: 95571 Data: 15/10/2024 17:24:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 148/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.080, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.034, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A 'AMAES – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESPÍRITO SANTO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1171/2024 Protocolo N°: 2485 ID: 95572 Data: 15/10/2024 17:24:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 147/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.083, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3412/2023 Protocolo N°: 2484 ID: 95573 Data: 15/10/2024 17:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 146/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.090, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2016/2024 Protocolo N°: 2467 ID: 95548 Data: 11/10/2024 16:31:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 145/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.087, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.360, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2015/2024 Protocolo N°: 2455 ID: 95534 Data: 10/10/2024 14:46:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 144/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.085, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL METROPOLITANO, DESTINADA A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2009/2024 Protocolo N°: 2420 ID: 95499 Data: 27/09/2024 17:11:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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