Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício - Sanção do Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 19/03/2025   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 22/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.150, DE 14 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – “REFIS SERRA 2025””, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1145/2025 Protocolo N°: 1443 ID: 97666 Data: 19/03/2025 12:13:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 21/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.147, DE 13 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA "CICLOVIA ALINE BIANCA" A CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO PEREIRA GOMES, NO BAIRRO MORADA DE LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1038/2025 Protocolo N°: 1442 ID: 97667 Data: 19/03/2025 12:13:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 20/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA GALERIA DA RUA GUARANI, NO BAIRRO VISTA DA SERRA I, COMO “JOSÉ VIEIRA DE MEDEIROS (VOVÔ ZEQUINHA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 228/2025 Protocolo N°: 1153 ID: 97379 Data: 10/03/2025 16:13:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 19/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “CRIA A GERÊNCIA DE APOIO À MULHER, ALTERA A LEI N. 6.134, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 1152 ID: 97381 Data: 10/03/2025 16:13:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 18/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA PARTE ALTA DE PLANALTO SERRANO BLOCO A”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2030/2024 Protocolo N°: 1151 ID: 97382 Data: 10/03/2025 16:12:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 17/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, DENOMINADA “LEI SMC PAULO NEGREIROS””, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 324/2025 Protocolo N°: 1150 ID: 97383 Data: 10/03/2025 16:12:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 16/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “CRIA A SEMANA DA "SÍNDROME DE DOWN" NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1584/2024 Protocolo N°: 1149 ID: 97385 Data: 10/03/2025 16:11:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 15/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.129, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA DE “VALDUMIRO SOUZA DOS SANTOS” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2292/2024 Protocolo N°: 51 ID: 96025 Data: 21/01/2025 09:54:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 14/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.130, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “FICA DENOMINADO DE PRAÇA “DONA ELINA”, NO BAIRRO NOVA CARAPINA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2285/2024 Protocolo N°: 50 ID: 96026 Data: 21/01/2025 09:53:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 13/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.128, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA MADRUGA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE SERRA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2289/2024 Protocolo N°: 49 ID: 96027 Data: 21/01/2025 09:52:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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