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Última atualização: 26/02/2026   IMPRIMIR
Resposta de Pedido de Informação n° 13/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 74/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO PARA SITUAÇÕES ATÍPICAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.
Processo N°: 7763/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 106462 Data: 26/02/2026 14:36:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 12/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 75/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – AMES.
Processo N°: 7764/2025 Protocolo N°: 1175 ID: 106463 Data: 26/02/2026 14:36:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 11/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 76/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, CONFORME DETERMINA A LEI N.º 5.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 7765/2025 Protocolo N°: 1174 ID: 106464 Data: 26/02/2026 14:34:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 10/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 77/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VAGAS DISPONÍVEIS PARA EFETIVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 7766/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 106465 Data: 26/02/2026 14:34:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 9/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1/2026 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E FUNCIONAMENTO DE CAMPOS, QUADRAS E GINÁSIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 297/2026 Protocolo N°: 1172 ID: 106466 Data: 26/02/2026 14:33:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 8/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 27/2025 – REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO À NÃO PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 914/2025 Protocolo N°: 812 ID: 106072 Data: 06/02/2026 14:57:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 7/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 73/2025 – REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDOS COM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NO ANO DE 2025.
Processo N°: 7578/2025 Protocolo N°: 811 ID: 106073 Data: 06/02/2026 14:56:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 6/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 69/2025 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2022.
Processo N°: 6663/2025 Protocolo N°: 615 ID: 105868 Data: 29/01/2026 18:08:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 5/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2025 – REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2117/2025 Protocolo N°: 554 ID: 105794 Data: 28/01/2026 10:56:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 4/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 70/2025 – REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 53/2024.
Processo N°: 6953/2025 Protocolo N°: 350 ID: 105571 Data: 19/01/2026 10:34:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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