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Última atualização: 10/04/2026   IMPRIMIR
Resposta de Projeto Indicativo n° 31/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 161/2025 – DISPÕE SOBRE O DIREITO AO RETORNO DE CONSULTA MÉDICA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5625/2025 Protocolo N°: 2393 ID: 107786 Data: 10/04/2026 14:28:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 30/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 175/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO COM CÃES – NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA-ES.
Processo N°: 5985/2025 Protocolo N°: 2392 ID: 107787 Data: 10/04/2026 14:27:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 29/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 95/2025 – INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO PROJETO INDICATIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES BERÇÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: 2876/2025 Protocolo N°: 2391 ID: 107789 Data: 10/04/2026 14:27:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 28/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 201/2025 – INSTITUI O “PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING” NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Processo N°: 6530/2025 Protocolo N°: 2390 ID: 107790 Data: 10/04/2026 14:26:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 27/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 34/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 853/2025 Protocolo N°: 2389 ID: 107791 Data: 10/04/2026 14:26:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 26/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 191/2025 – INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL PRESENTE” NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6300/2025 Protocolo N°: 2388 ID: 107793 Data: 10/04/2026 14:25:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 25/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 169/2025 – DISPÕE SOBRE A SUGESTÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5741/2025 Protocolo N°: 2016 ID: 107365 Data: 25/03/2026 15:48:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 24/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 174/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS.
Processo N°: 5984/2025 Protocolo N°: 2015 ID: 107366 Data: 25/03/2026 15:48:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 23/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 186/2025 – DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SERRANO.
Processo N°: 6163/2025 Protocolo N°: 2014 ID: 107367 Data: 25/03/2026 15:47:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 22/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 173/2025 – INSTITUI O AUXÍLIO DE SINCRONIZAÇÃO DE DADOS, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 5925/2025 Protocolo N°: 2013 ID: 107368 Data: 25/03/2026 15:47:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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