Tipo: Resposta de Projeto Indicativo 
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Resposta de Projeto Indicativo n° 51/2024
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 3/2023. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Processo N°: 636/2024 Protocolo N°: 2516 ID: 95608 Data: 30/10/2024 12:00:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 50/2024
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 48/2024 – CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Processo N°: 1608/2024 Protocolo N°: 2515 ID: 95605 Data: 25/10/2024 11:39:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 49/2024
PROJETO INDICATIVO Nº 52/2024 – INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1958/2024 Protocolo N°: 2514 ID: 95606 Data: 25/10/2024 11:38:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 48/2024
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 122/2023 – PROJETO DE LEI BERNARDO RIBEIRO PEREIRA.
Processo N°: 3350/2023 Protocolo N°: 2468 ID: 95535 Data: 11/10/2024 16:32:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 47/2024
RESPOSTA PROJETO INDICATIVO Nº 37/2024 – DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ROTATÓRIA DO BAIRRO CAMARÁ.
Processo N°: 1260/2024 Protocolo N°: 2404 ID: 95473 Data: 24/09/2024 15:39:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 46/2024
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 41/2024 – PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”.
Processo N°: 1307/2024 Protocolo N°: 2403 ID: 95474 Data: 24/09/2024 15:39:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 45/2024
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 30/2024 – CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NAS ESCOLAS
Processo N°: 1216/2024 Protocolo N°: 2402 ID: 95475 Data: 24/09/2024 15:38:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 44/2024
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 20/2024 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA ACERCA DA QUANTIDADE DE NITRATO PRESENTE NA ÁGUA POTÁVEL OFERTADA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 774/2024 Protocolo N°: 2401 ID: 95476 Data: 24/09/2024 15:38:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 43/2024
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 27/2024 – INDICA A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 1149/2024 Protocolo N°: 2400 ID: 95477 Data: 24/09/2024 15:37:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 42/2024
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 33/2024 – CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1219/2024 Protocolo N°: 2399 ID: 95478 Data: 24/09/2024 15:36:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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