Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Resposta de Projeto Indicativo 
Localizada(s) 302 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/12/2025   IMPRIMIR
Resposta de Projeto Indicativo n° 50/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 235/2025 – INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DAS SUBSTÂNCIAS TIRZEPATIDE E SEMAGLUTIDA PARA PESSOAS COM OBESIDADE GRAU II OU III E PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO II NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 7326/2025 Protocolo N°: 8405 ID: 105139 Data: 29/12/2025 13:55:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 49/2025
PROJETO INDICATIVO Nº 51/2025 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SERRA.
Processo N°: 1165/2025 Protocolo N°: 8367 ID: 105103 Data: 22/12/2025 17:12:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 48/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 65/2025 –PROGRAMA DE MUSICALIZAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO À ARTE, CULTURA E PREVENÇÃO AO RISCO SOCIAL.
Processo N°: 1512/2025 Protocolo N°: 8146 ID: 104856 Data: 11/12/2025 15:16:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 47/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 110/2025 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA.
Processo N°: 3215/2025 Protocolo N°: 8145 ID: 104857 Data: 11/12/2025 15:16:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 46/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 134/2025 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ZELADORIA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: 3977/2025 Protocolo N°: 8144 ID: 104858 Data: 11/12/2025 15:15:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 45/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 130/2025 – ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 3790/2025 Protocolo N°: 8143 ID: 104859 Data: 11/12/2025 15:15:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 44/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 63/2025 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO GRATUITA PARA MONITOR QUE ATUA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS.
Processo N°: 1430/2025 Protocolo N°: 8142 ID: 104860 Data: 11/12/2025 15:14:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 43/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 69/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT DE HIGIENE NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE ZERO A 3 ANOS.
Processo N°: 1692/2025 Protocolo N°: 8141 ID: 104861 Data: 11/12/2025 15:14:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 42/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 71/2025 – INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ATIVA E LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1739/2025 Protocolo N°: 8140 ID: 104862 Data: 11/12/2025 15:13:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 41/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 45/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.691, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
Processo N°: 929/2025 Protocolo N°: 8139 ID: 104863 Data: 11/12/2025 15:13:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página