PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 1/2026

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Data de apresentação 05/01/2026 13:26:03

N° Processo 71/2026

N° Protocolo 76/2026

ID 105274

Ementa

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, “O GRÊMIO RECREATIVO CARNAVALESCO PEGA NO BADALO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

HENRIQUE LIMA;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 4 dias, 16 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 05/01/2026 14:20:48	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/01/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 05/01/2026 13:26:03	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital