PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Emenda 91/2025

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Data de apresentação 09/12/2025 16:12:46

N° Processo 6465/2025

N° Protocolo 8083/2025

ID 104802

Ementa

Altera a redação do Projeto de Lei nº 933/2025, que institui o Dia Municipal de Conscientização da Limpeza de Praias e Rios no Município da Serra/ES, para adequá-lo à técnica legislativa e à Lei Ordinária Municipal nº 4.950/2019.

Autoria

ANTONIO C&A;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 933/2025

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 17 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência

Tempo gasto: 17 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 09/12/2025 16:12:47	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 17 horas, 34 minuto(s).}

09/12

Conhecer Proposição Presidência 17 horas, 34 minutos

09/12

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 933/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda 91/2025

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 17 horas, 34 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 17 horas, 34 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 17 horas, 34 minuto(s).}