Data de apresentação 06/10/2025 12:13:53
 N° Processo 3533/2025
 N° Protocolo 6878/2025
 ID 103520
 Ementa

EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Suprime o artigo 3º,4º,5º e altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 741/2025, que institui a prática da cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Serra – ES, para incluir referência à Lei Ordinária nº 4.950/2019.

 Autoria

ANTONIO C&A;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 741/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação