PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto Indicativo 36/2026

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Data de apresentação 27/02/2026 12:14:09

N° Processo 1158/2026

N° Protocolo 1218/2026

ID 106501

Ementa

Dispõe sobre a criação, construção e aparelhamento de um núcleo de reabilitação para portadores de necessidades especiais no Município de Serra/ES, e dá outras providências.

Autoria

PROFESSOR RENATO RIBEIRO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 8 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 03/03/2026 16:42:44	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 27/02/2026 12:14:09	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital