PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 68/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 02/03/2026 15:58:55

N° Processo 1205/2026

N° Protocolo 1269/2026

ID 106557

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA ARTE À ARQUITETURA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

DR. THIAGO PEIXOTO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 03/03/2026 16:41:16	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 02/03/2026 15:58:56	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital