PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Requerimento 4/2026

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Data de apresentação 09/03/2026 15:57:25

N° Processo 1408/2026

N° Protocolo 1477/2026

ID 106803

Ementa

Requerimento para REPRESENTAÇÃO PARA DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA E CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos.

Autoria

ANTONIO C&A;DR. THIAGO PEIXOTO;GEORGE GUANABARA;HENRIQUE LIMA;JEFINHO DO BALNEÁRIO;LEANDRO FERRAÇO;MARCELO LEAL;PROF. RURDINEY;RODRIGO CALDEIRA; SERGIO PEIXOTO ;WILIAN DA ELÉTRICA;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Denúncia
Decisão Cautelar
Habeas Corpus

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 20 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência

Tempo gasto: 20 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 09/03/2026 15:57:26	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Requerimento protocolado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 20 horas, 2 minuto(s).}

09/03

Conhecer Proposição Presidência 20 horas, 2 minutos

09/03

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Denúncia
Decisão Cautelar
Habeas Corpus

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 4/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 20 horas, 2 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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