PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto Indicativo 69/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 30/03/2026 15:39:34

N° Processo 2003/2026

N° Protocolo 2149/2026

ID 107530

Ementa

Obriga a distribuição de repelente de pele nas unidades públicas de saúde em ondas de infestação no Município de Serra, e dá outras providências.

Autoria

PROFESSOR RENATO RIBEIRO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 01/04/2026	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 2 dias, 10 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 31/03/2026 11:31:13	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 30/03/2026 15:39:34	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital