PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Emenda 34/2026

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Data de apresentação 06/07/2026 15:49:59

N° Processo 4098/2026

N° Protocolo 4548/2026

ID 110079

Ementa

Altera o art. 1º do Projeto de Lei n. 258/2026, passando a vigorar com a seguinte redação. Fica denominada “Unidade Básica de Saúde Pastor Clementino Oliveira” a Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Desembargador Antônio José Miguel, s/n, bairro Praia da Baleia, Serra/ES, CEP 29172680.

Autoria

HENRIQUE LIMA;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 258/2026

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 23 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 13/07/2026	Fase: Arquivado	Setor:Divisão Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2026	Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 13/07/2026 14:55:22	Ação: Processo arquivado
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Arquivado, conforme Requerimento de Arquivamento protocolado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 07/07/2026 15:24:35	Ação: Proposição conhecida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 06/07/2026 15:49:59	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital