Data de apresentação 22/09/2016 17:52:03
 N° Processo 6052/2015
 N° Protocolo 45720/2016
 ID 52285
 Ementa

Mensagem nº 86/2016 - Veto ao Autógrafo de Lei nº 4.579/2016, contido no PL nº 331/2015 - (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DA SERRA. DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO SILVA)

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 2984 Dia(s), 1 horas, 20 minuto(s).

mai
2018
dez
out
set
2016

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 331/2015 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação