PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 253/2019

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Data de apresentação 02/12/2019 18:04:00

N° Processo 3025/2019

N° Protocolo 3083/2019

ID 63168

Ementa

Denomina "Sebastião Camilo de Alvarenga", a Escola do Bairro Divinópolis.

Autoria

GILMAR DADALTO (RAPOSÃO);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 6/2020

Histórico da Tramitação _{1815 Dia(s), 18 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 16/06/2020	Fase: Arquivado	Setor:Divisão Legislativa

Tempo gasto: 1618 dias, 21 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2020	Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 16/06/2020 15:10:59	Ação: Veto votado

Complemento da Ação: Resultado da Votação do Veto - Veto mantido por 18 votos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 16/06/2020 15:10:20	Ação: Vetado
Tempo gasto: 133 dias, 4 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Veto Nº 06/2020 em tramite.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Expedição de Autógrafo de Lei	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 04/02/2020 10:48:33	Ação: Autógrafo expedido

Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 5157/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Discussão e Votação Final da Proposição	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2020 10:48:21	Ação: Proposição aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Organizar Pauta	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 03/02/2020 14:53:29	Ação: Pauta organizada

Complemento da Ação: Segue para votação final.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)	Setor:1ª Secretaria
Envio: 03/02/2020 14:53:12	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 30/12/2019 11:12:12	Ação: Pareceres elaborados


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 30/12/2019 10:49:36	Ação: Parecer favorável
Tempo gasto: 19 dias, 17 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 09/12/2019 17:35:56	Ação: Distribuído para a Comissão

Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2019 17:35:42	Ação: Proposição lida no Expediente

Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 09.12.2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 09/12/2019 16:02:11	Ação: Pauta organizada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL)	Setor:1ª Secretaria
Envio: 09/12/2019 15:54:16	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 09/12/2019 15:03:57	Ação: Ciente

Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar	Setor:Presidência
Envio: 09/12/2019 14:42:19	Ação: Prosseguimento da tramitação

Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar	Setor:Procuradoria
Envio: 09/12/2019 13:53:12	Ação: Parecer favorável
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 03/12/2019 13:16:31	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 02/12/2019 18:04:00	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1815 Dia(s), 18 horas, 17 minuto(s).}

16/06

Arquivado Divisão Legislativa

16/06

Aguardar Resultado da Votação do Veto Divisão Legislativa Veto votado Despacho Eletrônico - 16/06/2020

jun

04/02

Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) Divisão Legislativa 133 dias, 4 horas, 21 minutos Vetado Despacho Eletrônico - 16/06/2020

04/02

Expedição de Autógrafo de Lei Divisão Legislativa Autógrafo expedido Despacho Eletrônico - 04/02/2020

04/02

Discussão e Votação Final da Proposição Plenário 19 horas, 54 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 04/02/2020

03/02

Organizar Pauta Divisão Legislativa Pauta organizada Despacho Eletrônico - 03/02/2020

03/02

Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) 1ª Secretaria 35 dias, 3 horas, 41 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/02/2020

fev

2020

30/12

Distribuir Proposição nas Comissões Divisão Legislativa 22 minutos Pareceres elaborados Despacho Eletrônico - 30/12/2019

10/12

Elaborar Parecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 20 dias, 17 horas, 13 minutos Parecer favorável Despacho Eletrônico - 30/12/2019

09/12

Distribuir Proposição nas Comissões Divisão Legislativa Distribuído para a Comissão Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Plenário 1 hora, 33 minutos Proposição lida no Expediente Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Organizar Pauta Divisão Legislativa 7 minutos Pauta organizada Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) 1ª Secretaria 50 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Divisão Legislativa 21 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Presidência 49 minutos Prosseguimento da tramitação Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Procuradoria 6 dias, 36 minutos Parecer favorável Despacho Eletrônico - 09/12/2019

03/12

Conhecer Proposição Presidência 19 horas, 12 minutos Proposição conhecida Despacho Eletrônico - 03/12/2019

02/12

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/12/2019

dez

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

03/03/2020 16:43:38

VET 6/2020 - Veto

GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 253/2019

Histórico da Tramitação 1815 Dia(s), 18 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1815 Dia(s), 18 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1815 Dia(s), 18 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1815 Dia(s), 18 horas, 17 minuto(s).}