| Recebimento: 09/03/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 990 dias, 15 horas, 52 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2022 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/03/2022 10:07:08 |
Ação: Proposição rejeitada
|
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO Nº 7740/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2021
DESPACHO
Analisando detidamente os autos, trata- se da Emenda nº 38/2021 ao Projeto de Lei Nº 413/2021, que o proponente da Emenda solicita arquivamento.
Considerando que a Emenda é do proponente e que através do Ofício nº 12/2022 do Gabinete, solicita o arquivamento e não prosseguimento da tramitação, por força do Art. 145, do regimento interno da Câmara Municipal da Serra, e
Considerando que uma nova atuação alteraria a data de protocolo, remuneraria o projeto de lei, colocando-o como posterior no sistema, e;
Considerando que a solicitação é do mesmo vereador proponente, não se vislumbra qualquer prejuízo no arquivamento da presente proposição, fato inclusive já exposto ao Excelentíssimo Vereador proponente.
Diante do exposto, opta-se por arquivamento deste processo.
Segue em anexo solicitação dentro dos autos deste processo.
Serra 02 de março de 2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2022 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 07/03/2022 16:15:59 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2022 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 07/03/2022 16:15:44 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 07/03/2022 16:15:17 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2022 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/03/2022 16:15:09 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 07/03/2022 16:14:58 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2022 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2022 16:42:20 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 13 dias, 4 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia 23/02/2022 da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2022 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 11/02/2022 11:45:26 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2022 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 11/02/2022 11:45:19 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2022 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 11/02/2022 11:45:13 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2022 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/02/2022 11:44:46 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Para as Providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 07/02/2022 14:57:14 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO Nº 7740/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2021
DESPACHO
Analisando detidamente os autos, trata- se da Emenda nº 38/2021 ao Projeto de Lei Nº 413/2021, que o proponente solicita arquivamento.
Quando percebido o equívoco, primeiramente pelo gabinete da Excelentíssimo Vereador, sob processo nº 7740/2021.
Considerando que a Emenda é do proponente e que através do Ofício nº 12/2022 do Gabinete, solicita o arquivamento e não prosseguimento da tramitação, por força do Art. 145, do regimento interno da Câmara Municipal da Serra, e
Considerando que uma nova atuação alteraria a data de protocolo, remuneraria o projeto de lei, colocando-o como posterior no sistema, e;
Considerando que a solicitação é do mesmo vereador proponente, não se vislumbra qualquer prejuízo no arquivamento da presente proposição, fato inclusive já exposto ao Excelentíssimo Vereador proponente.
Diante do exposto, opta-se por arquivamento deste processo.
Segue em anexo solicitação dentro dos autos deste processo.
Serra 07 de fevereiro de 2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|