PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 55/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 03/03/2022 16:25:57

N° Processo 1154/2022

N° Protocolo 1172/2022

ID 82624

Ementa

Institui a realização de Teste de Acuidade Visual nas EMEFs e CMEIs no âmbito do Município da Serra e dá outras providências.

Autoria

WELLINGTON ALEMÃO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Arquivamento 2/2022

Recebimento: 25/03/2022	Fase: Emitir Parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 972 dias, 6 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2022	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria
Envio: 25/03/2022 15:43:42	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Requerimento de solicitação de Arquivamento nº 02/2022 acatado pela Presidência desta Casa de Leis. Segue para arquivamento na Divisão Legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2022	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 03/03/2022 16:42:48	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 03/03/2022 16:26:01	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital