PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 104/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 06/02/2025 13:13:17

N° Processo 423/2025

N° Protocolo 456/2025

ID 96544

Ementa

Cria a Campanha de Enfrentamento à Violência Contra os Educadores do Magistério Público da Serra e dá outras providências.

Autoria

PASTOR DINHO SOUZA;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Arquivamento 8/2025

Recebimento: 10/02/2025	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 116 dias, 9 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 07/02/2025 11:33:06	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 06/02/2025 13:13:18	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital