PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 398/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 04/04/2025 15:30:38

N° Processo 1902/2025

N° Protocolo 2037/2025

ID 98340

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

SAULINHO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 63/2025

Recebimento: 29/05/2025	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 83 dias, 1 hora, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 15/04/2025 15:36:27	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 04/04/2025 15:30:40	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital