| Recebimento: 04/09/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2025 |
Fase: Emenda Incorporada ao Projeto |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 04/09/2025 15:07:09 |
Ação: Emenda incorporada
|
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2025 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 29/08/2025 14:33:11 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2025 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (EMEN) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 29/08/2025 14:33:01 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 29/08/2025 14:32:54 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, dos Aposentados e Pensionistas |
| Envio: 08/08/2025 15:03:19 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 328/2025 - PARECER EME 38/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 08/07/2025 14:19:48 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: EXMO VEREADORES DA COMISSÃO. SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores, Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.
Neste diapasão, solicito que seja destacado o Projeto de Lei para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis. Solicito parecer referente ao processo com prazo de 10 dias para manifestação desta proposição.
Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2025 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 27/06/2025 16:35:08 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 234/2025 - PARECER EME 38/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/06/2025 18:26:08 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: EXMO VEREADORES DA COMISSÃO. SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores, Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.
Neste diapasão, solicito que seja destacado o Projeto de Lei para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis. Solicito parecer referente ao processo com prazo de 10 dias para manifestação desta proposição.
Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/06/2025 18:25:56 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 23.06.2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/06/2025 18:25:44 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (EMEN) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 23/06/2025 18:25:31 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/06/2025 18:25:09 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/06/2025 18:25:00 |
Ação: Parecer Jurídico favorável
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/06/2025 18:24:50 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ciente. Assim, diante do notável parecer jurídico retro exarado, à douta Coordenadoria do Legislativo para os prosseguimentos de praxe, observando sempre as formalidades legais. Diligencie-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2025 |
Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/06/2025 18:24:39 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 25 dias, 6 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Enviado por equívoco.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2025 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/04/2025 14:18:14 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 2 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 16/04/2025 12:22:07 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|