Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 22/08/2016 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 137 /2015
Nº Processo: 3380/2015
Data: 20/07/2015 00:00:00
Autor: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Projeto de Lei nº 137/2015 - Institui sobre o dia 25 de julho como "Dia do Levita" no âmbito do Município da Serra, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 331 /2015
Nº Processo: 6052/2015
Data: 18/11/2015 00:00:00
Autor: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Projeto de Lei nº 331/2015 - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 337 /2015
Nº Processo: 6089/2015
Data: 19/11/2015 00:00:00
Autor: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Projeto de Lei nº 337/2015 - Dispõe sobre o plantio de árvores frutífero em logradouros públicos e da outras providencias.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
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