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Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:
50
Realizada em:
22/08/2016
Legislatura:
17
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei N° 137 /2015
Nº Processo:
3380/2015
Data:
20/07/2015 00:00:00
Autor:
WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Projeto de Lei nº 137/2015 - Institui sobre o dia 25 de julho como "Dia do Levita" no âmbito do Município da Serra, e dá outras providências.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 331 /2015
Nº Processo:
6052/2015
Data:
18/11/2015 00:00:00
Autor:
WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Projeto de Lei nº 331/2015 - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município da Serra.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 337 /2015
Nº Processo:
6089/2015
Data:
19/11/2015 00:00:00
Autor:
WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Projeto de Lei nº 337/2015 - Dispõe sobre o plantio de árvores frutífero em logradouros públicos e da outras providencias.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
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