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Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:
57
Realizada em:
27/09/2017
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Ordinária
EXPEDIENTE DO DIA
Ordem:
1
Ata da Sessão N° 1 /2017
Nº Processo:
991/2017
Data:
22/03/2017 14:06:28
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2017
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 187 /2017
Nº Processo:
2410/2017
Data:
09/08/2017 15:12:38
Autor:
AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Dispõe sobre a utilização do lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Serra, e da outras providências.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 220 /2017
Nº Processo:
2795/2017
Data:
15/09/2017 15:31:38
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 220/2017 ANEXO A MENSAGEM Nº 65/2017 - DENOMINA OS LOGRADOUROS DO BAIRRO CIVIT I.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem:
4
Veto N° 10 /2017
Nº Processo:
1938/2017
Data:
18/09/2017 15:50:47
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem Nº 68/2017 - Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.705/2017 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de desconto de 50% a PCD - Pessoa com deficiência em Churrascaria e Pizzaria em dia de Rodizio e dá outras providencias de Autoria da Vereadora Neidia Maura Pimentel)
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Voto de Pesar N° 33 /2017
Nº Processo:
2836/2017
Data:
19/09/2017 13:45:24
Autor:
BASÍLIO DA SAÚDE
Requer Voto de Pesar pelo Falecimento do Sr. José Alves de Souza.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
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