Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:80 Realizada em: 04/12/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 123 /2019
Nº Processo: 1948/2019
Data: 19/06/2019 17:58:57
Autor: STEFANO ANDRADE
Inclui as alíneas H, I, J, K, L, M, N, no artigo 1º, parágrafo único da Lei nº 4.625/2017, que aumenta o rol listado de doenças graves para isenção de IPTU

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Sessão Ordinária de 04.12.2019.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 160 /2019
Nº Processo: 2287/2019
Data: 13/08/2019 10:10:21
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da origem dos matérias metálicos recicláveis em cadastros de fornecedores.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Sessão Ordinária de 04.12.2019.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 225 /2019
Nº Processo: 2875/2019
Data: 08/11/2019 12:18:42
Autor: STEFANO ANDRADE
Denomina logradouro público na Travessa Pororoca localizada no bairro Serra Dourada I, para Travessa João Vieira de Carvalho - Serra/ES.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Sessão Ordinária de 04.12.2019.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 226 /2019
Nº Processo: 2876/2019
Data: 08/11/2019 12:23:42
Autor: STEFANO ANDRADE
Denomina nome de Rua Vila Rica o logradouro localizado no bairro Chácara Parreiral - Loteamento Jardim Limoeiro - Município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Sessão Ordinária de 04.12.2019.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 229 /2019
Nº Processo: 2881/2019
Data: 08/11/2019 17:25:32
Autor: STEFANO ANDRADE
Denomina logradouro público na Rua Jatoba localizada no bairro Serra Dourada I, para Rua Antonio Barcelos da Silva Neto - Serra-ES.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Sessão Ordinária de 04.12.2019.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 231 /2019
Nº Processo: 2885/2019
Data: 11/11/2019 14:03:22
Autor: STEFANO ANDRADE
Denomina logradouro público da Praça de Serra Dourada I localizada entre a Avenida Vitoria e a Rua Coridon,a praça que fica localizada no ponto final de Serra Dourada I passa a ser chamada de Praça Antônio Ribeiro Granja, neste Município de Sera-ES.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Sessão Ordinária de 04.12.2019.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 242 /2019
Nº Processo: 2953/2019
Data: 20/11/2019 13:09:53
Autor: STEFANO ANDRADE
Denomina Logradouro Público na Travessa Jatobá localizada no bairro Serra Dourada I, para rua Carlos Alberto Gama de Amorim.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Sessão Ordinária de 04.12.2019.
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 121 /2019
Nº Processo: 2841/2019
Data: 04/11/2019 12:29:36
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Dispõe sobre a garantia do consumo da merenda escolar para todos professores e funcionários das escolas, CMEI'S de ensino no âmbito da rede municipal de educação publica do município da Serra-es. da Alimentação dos Professores e Funcionários das Escolas, CMEI'S da Rede Municipal, no Âmbito do Município da Serra - ES.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Complemento:
Observação: