Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 11/03/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 239 /2019
Nº Processo: 2931/2019
Data: 18/11/2019 09:50:22
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRETAMENTO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária de 11.03.2020.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 244 /2019
Nº Processo: 2971/2019
Data: 25/11/2019 15:45:31
Autor: STEFANO ANDRADE
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Amigos da Família - Município da Serra - ES.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária de 11.03.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 245 /2019
Nº Processo: 2972/2019
Data: 25/11/2019 00:00:00
Autor: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente Oficina de Gente - Município da Serra - ES.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária de 11.03.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 144 /2019
Nº Processo: 3127/2019
Data: 16/12/2019 14:53:39
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Dispõe sobre o plantio de Árvores Frutíferas em áreas públicas do Município De Serra- ES, Denominado "Projeto Serra Jardim Urbano"

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária de 11.03.2020. Para as Providências.
Observação: