Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 02/09/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 28 /2020
Nº Processo: 1178/2020
Data: 02/09/2020 15:43:21
Autor:
Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2020.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 44 /2019
Nº Processo: 2392/2019
Data: 09/12/2019 17:06:02
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 151/2019 - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.118/2019 - PL 169/2019 do Vereador Adriano Vasconcelos Rego.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 02.09.2020. À Comissão para elaboração de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 270 /2019
Nº Processo: 3133/2019
Data: 18/12/2019 13:03:21
Autor: LUIZ CARLOS MOREIRA
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Social Transformando Vidas.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 02.09.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 32 /2020
Nº Processo: 593/2020
Data: 27/04/2020 16:00:09
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Estabelece a instalação de câmeras com reconhecimento facial e emissão de áudio para alertar, coibir e identificar atos criminosos nos bairros deste Município, contanto ainda com o incentivo de condomínios, comerciantes e residências na disponibilização das imagens de suas câmeras externas para a central de vídeo monitoramento do Município e dá outras providencias.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 02.09.2020.
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Informação N° 94 /2020
Nº Processo: 1153/2020
Data: 02/09/2020 12:34:02
Autor: STEFANO ANDRADE
Pedido de Informação ao Executivo Municipal - Pagamento de Emenda.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 02.09.2020.
Observação: