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Processo Legislativo
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2013
Localizada(s)
210
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Projeto de Lei n° 358/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXÍLIO EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO CALAMIDADE PÚBLICA OU ESTADO DE EMERGÊNCIA, ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES ALAGAMENTOS, DESLIZAMENTOS E DEMAIS DESASTRES CAUSADOS PELO EVENTOS DA NATUREZA (DESASTRE NATURAL) NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, CRIA O FUNDO ESPECIAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8769/2013
Protocolo N°:
29441
ID:
47610
Data:
30/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2013
INSTITUI O DIA DO CANTOR GOSPEL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
8643/2013
Protocolo N°:
29316
ID:
47603
Data:
19/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ RAIMUNDO BESSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 356/2013
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
8642/2013
Protocolo N°:
29315
ID:
47596
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DIVERSOS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 355/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DENOMINADA "AI", QUE INTEGRA ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, TOTALIZANDO 21.068,00M², SITUADA NA VILA DE NOVA ALMEIDA, À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE CONSTRUA UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Processo N°:
8625/2013
Protocolo N°:
29298
ID:
47588
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 353/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, DE UMA PARCELA EXTRA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES, CONFORME DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, MÉDICOS INTERCAMBISTAS ESTRANGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8621/2013
Protocolo N°:
29294
ID:
47571
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 110/2013
FIXA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
8633/2013
Protocolo N°:
29306
ID:
40296
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DAVID DUARTE FERNANDO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 352/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, DE UMA PARCELA EXTRA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES, CONFORME DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, MÉDICOS INTERCAMBISTAS ESTRANGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8565/2013
Protocolo N°:
29238
ID:
47561
Data:
16/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 351/2013
CRIA O PRÊMIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA - "INOVA SERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8546/2013
Protocolo N°:
29219
ID:
47553
Data:
13/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 350/2013
DENOMINA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, PROJETO CAMPO BOM DE BOLA II DO BAIRRO BARCELONA.
Processo N°:
8545/2013
Protocolo N°:
29218
ID:
47544
Data:
13/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARCAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 109/2013
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°:
8549/2013
Protocolo N°:
29222
ID:
40236
Data:
13/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RICARDO FERREIRA DA FONSECA
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