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Câmara Municipal da Serra
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Processo Legislativo
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Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2024
Localizada(s)
945
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 13/05/2025
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Veto n° 6/2025
MENSAGEM Nº 027, DE 7 DE MAIO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.162 DE 14 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES EXÓTICAS INVASORAS DA ESPÉCIE “LEUCENA” (LEUCAENA LEUCOCEPHALA) POR ESPÉCIES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
2224/2024
Protocolo N°:
3379
ID:
99760
Data:
13/05/2025 15:58:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 28/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº151/2024
Processo N°:
1571/2024
Protocolo N°:
1672
ID:
97952
Data:
27/03/2025 13:44:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2025
MENSAGEM Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.115 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ALTERA O NOME DA RUA FLORÂNIA PARA RUA ANGÉLICA MALTA VAREJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS, NA REGIÃO COMUMENTE CHAMADA DE ALTO VAREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
2255/2024
Protocolo N°:
40
ID:
96022
Data:
17/01/2025 11:44:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1733/2024
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADA NA RUA MARATAÍZES, BAIRRO VISTA DA SERRA I.
Processo N°:
2332/2024
Protocolo N°:
2805
ID:
95969
Data:
30/12/2024 12:19:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1732/2024
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADA NA RUA TRAVESSA QUADRA 32, LOTES 5, BAIRRO LAGOA.
Processo N°:
2331/2024
Protocolo N°:
2804
ID:
95968
Data:
30/12/2024 12:17:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1731/2024
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA II.
Processo N°:
2330/2024
Protocolo N°:
2803
ID:
95967
Data:
30/12/2024 12:16:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1730/2024
TAPA BURACO NA RUA LIMEIRA, Nº 398, BAIRRO CONTINENTAL.
Processo N°:
2329/2024
Protocolo N°:
2802
ID:
95966
Data:
30/12/2024 12:15:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1729/2024
INSTALADA DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA AV. GUARAPARI, Nº820, EM FRENTE O PONTO DE ÔNIBUS, E A PADARIA PONTUAL NO BAIRRO VISTA DA SERRA I.
Processo N°:
2328/2024
Protocolo N°:
2801
ID:
95965
Data:
30/12/2024 12:14:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 111/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 226/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA MADRUGA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, CEP 29177-040.
Processo N°:
2327/2024
Protocolo N°:
2799
ID:
95960
Data:
18/12/2024 10:20:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 110/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 227/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “VALDUMIRO SOUZA DOS SANTOS” PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, CEP 29162-045, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°:
2326/2024
Protocolo N°:
2797
ID:
95962
Data:
18/12/2024 10:18:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
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PROCESSO
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