Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 28/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.146, DE 31 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PUÉRPERA E SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1581/2024 Protocolo N°: 1880 ID: 98154 Data: 02/04/2025 15:14:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 24/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.145, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA O "ARRAIÁ DO PALMEIRAS", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO PALMEIRAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2163/2024 Protocolo N°: 1876 ID: 98160 Data: 02/04/2025 15:11:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 23/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.099, DE 25 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO/VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 916/2024 Protocolo N°: 1766 ID: 98031 Data: 27/03/2025 16:18:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Emenda n° 28/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº151/2024
Processo N°: 1571/2024 Protocolo N°: 1672 ID: 97952 Data: 27/03/2025 13:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Veto n° 1/2025
MENSAGEM Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.115 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ALTERA O NOME DA RUA FLORÂNIA PARA RUA ANGÉLICA MALTA VAREJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS, NA REGIÃO COMUMENTE CHAMADA DE ALTO VAREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2255/2024 Protocolo N°: 40 ID: 96022 Data: 17/01/2025 11:44:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indicação n° 1733/2024
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADA NA RUA MARATAÍZES, BAIRRO VISTA DA SERRA I.
Processo N°: 2332/2024 Protocolo N°: 2805 ID: 95969 Data: 30/12/2024 12:19:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 1732/2024
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADA NA RUA TRAVESSA QUADRA 32, LOTES 5, BAIRRO LAGOA.
Processo N°: 2331/2024 Protocolo N°: 2804 ID: 95968 Data: 30/12/2024 12:17:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 1731/2024
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA II.
Processo N°: 2330/2024 Protocolo N°: 2803 ID: 95967 Data: 30/12/2024 12:16:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 1730/2024
TAPA BURACO NA RUA LIMEIRA, Nº 398, BAIRRO CONTINENTAL.
Processo N°: 2329/2024 Protocolo N°: 2802 ID: 95966 Data: 30/12/2024 12:15:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 1729/2024
INSTALADA DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA AV. GUARAPARI, Nº820, EM FRENTE O PONTO DE ÔNIBUS, E A PADARIA PONTUAL NO BAIRRO VISTA DA SERRA I.
Processo N°: 2328/2024 Protocolo N°: 2801 ID: 95965 Data: 30/12/2024 12:14:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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