Ano Processo: 2025 Autor: WILLIAM FERNANDO MIRANDA 
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Juntada de Documentos n° 1/2025
PROVIDENCIA A JUNTADA DO IMPACTO FINANCEIRO E DA DECLARAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 393 ID: 96476 Data: 04/02/2025 16:48:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES, SAULINHO, WELLINGTON ALEMÃO, WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Emenda n° 8/2025
ALTERA O ART. 6º E O ART. 7º DO PROJETO DE LEI N. 52/2025, RENUMERANDO O RESTANTE.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 385 ID: 96456 Data: 04/02/2025 16:09:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES, SAULINHO, WELLINGTON ALEMÃO, WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Indicação n° 243/2025
SOLICITO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA RUA BICUIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL CENTRO DA SERRA.
Processo N°: 347/2025 Protocolo N°: 370 ID: 96231 Data: 04/02/2025 12:53:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Projeto Indicativo n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DE MANOEL PLAZA
Processo N°: 346/2025 Protocolo N°: 369 ID: 96209 Data: 04/02/2025 12:52:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Projeto de Lei n° 66/2025
PROJETO DE LEI TITULO DE UTILIDADE PUBLICA
Processo N°: 345/2025 Protocolo N°: 368 ID: 96437 Data: 04/02/2025 12:24:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Projeto de Lei n° 4/2025
“FICA ESTABELECIDA A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE NÃO ESTEJAM TOTALMENTE CONCLUÍDAS E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO”.
Processo N°: 16/2025 Protocolo N°: 27 ID: 96005 Data: 10/01/2025 16:02:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Projeto de Lei n° 3/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTO E DATAS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DA SERRA “EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO DO DIA DO TRABALHADOR DE PITANGA”.
Processo N°: 15/2025 Protocolo N°: 26 ID: 96006 Data: 10/01/2025 16:00:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Projeto Indicativo n° 1/2025
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITERIO DO BAIRRO DE CARAPINA GRANDE”.
Processo N°: 14/2025 Protocolo N°: 25 ID: 96007 Data: 10/01/2025 15:59:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Emenda n° 5/2025
ALTERA O ANEXO III DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1/2025.
Processo N°: 11/2025 Protocolo N°: 23 ID: 96003 Data: 08/01/2025 15:55:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO, WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Emenda n° 3/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA E OS ANEXOS I, III, IV E VI, E ACRESCENTA O § 7º DO ART. 142 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2/2025.
Processo N°: 12/2025 Protocolo N°: 21 ID: 96001 Data: 08/01/2025 15:18:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO, WILLIAM FERNANDO MIRANDA
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