Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: RAPHAELA MORAES 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Voto de Pesar n° 83/2025
VOTO DE PESAR PARA A SENHORA GLADYS JOUFFROY BITRAN, EX-PROCURADORA GERAL DO ESPÍRITO SANTO, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 5698/2025 Protocolo N°: 6090 ID: 102677 Data: 25/08/2025 12:47:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Emenda n° 72/2025
ALTERA OS ARTS. 1º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2025 Protocolo N°: 6061 ID: 102650 Data: 22/08/2025 12:07:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 894/2025
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5672/2025 Protocolo N°: 6060 ID: 102644 Data: 22/08/2025 12:05:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 893/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PESSOAS FÍSICAS QUE ADOTAREM ANIMAIS RESGATADOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA OU POR ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 5629/2025 Protocolo N°: 6017 ID: 102598 Data: 21/08/2025 16:36:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 157/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DA SERRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5588/2025 Protocolo N°: 5973 ID: 102553 Data: 20/08/2025 12:19:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 891/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DA SERRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5586/2025 Protocolo N°: 5971 ID: 102551 Data: 20/08/2025 12:17:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Voto de Congratulação n° 76/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO À THAÍS SANT’ANA, ULTRAMARATONISTA AQUÁTICA.
Processo N°: 5547/2025 Protocolo N°: 5931 ID: 102509 Data: 19/08/2025 12:03:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Arquivamento n° 109/2025
REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2025, PROCESSO Nº 5310/2025.
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 5685 ID: 102288 Data: 11/08/2025 13:39:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Urgência Especial n° 18/2025
APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER – VOZ, JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 5684 ID: 102289 Data: 11/08/2025 13:39:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Urgência Especial n° 17/2025
APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER – VOZ, JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 5683 ID: 102286 Data: 11/08/2025 12:06:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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