Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: RAPHAELA MORAES 
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Última atualização: 15/05/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 27/2026
SUPRIME O ART. 3º E O INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 799/2025.
Processo N°: 4065/2025 Protocolo N°: 3282 ID: 108769 Data: 15/05/2026 15:54:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 26/2026
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1132/2025.
Processo N°: 7802/2025 Protocolo N°: 3281 ID: 108770 Data: 15/05/2026 15:53:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 25/2026
SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 153/2025.
Processo N°: 750/2025 Protocolo N°: 3280 ID: 108771 Data: 15/05/2026 15:53:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 24/2026
SUPRIME OS ARTS. 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1122/2025.
Processo N°: 7792/2025 Protocolo N°: 3279 ID: 108772 Data: 15/05/2026 15:52:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 23/2026
SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 172/2025.
Processo N°: 794/2025 Protocolo N°: 3278 ID: 108773 Data: 15/05/2026 15:50:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 1/2026
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 894/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5672/2025 Protocolo N°: 882 ID: 106138 Data: 11/02/2026 12:30:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 1/2026
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1159/2025.
Processo N°: 7829/2025 Protocolo N°: 104 ID: 105313 Data: 07/01/2026 13:10:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1161/2025
ESTABELECE A PRIORIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS CAMPANHAS E PROGRAMAS DE VACINAÇÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7831/2025 Protocolo N°: 8453 ID: 105148 Data: 30/12/2025 16:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1160/2025
INSTITUI A MEDIAÇÃO ANIMALISTA NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS ENVOLVENDO ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7830/2025 Protocolo N°: 8452 ID: 105149 Data: 30/12/2025 16:03:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1159/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LETRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7829/2025 Protocolo N°: 8451 ID: 105150 Data: 30/12/2025 16:02:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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