Ano Processo: 2025 Autor: RAPHAELA MORAES 
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Juntada de Documentos n° 1/2025
PROVIDENCIA A JUNTADA DO IMPACTO FINANCEIRO E DA DECLARAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 393 ID: 96476 Data: 04/02/2025 16:48:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES, SAULINHO, WELLINGTON ALEMÃO, WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Projeto de Lei n° 74/2025
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO DA PRESENÇA E DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA, DESTINADO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 386 ID: 96458 Data: 04/02/2025 16:26:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Emenda n° 8/2025
ALTERA O ART. 6º E O ART. 7º DO PROJETO DE LEI N. 52/2025, RENUMERANDO O RESTANTE.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 385 ID: 96456 Data: 04/02/2025 16:09:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES, SAULINHO, WELLINGTON ALEMÃO, WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Projeto de Lei n° 73/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE SERRA,ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2025 Protocolo N°: 381 ID: 96452 Data: 04/02/2025 15:35:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 72/2025
CRIA O PROGRAMA PROTETOR MICROEMPREENDEDOR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA HOSPEDAGEM DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 380 ID: 96451 Data: 04/02/2025 15:29:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 71/2025
PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM FEIRAS LIVRES NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO OU EM AMBIENTE PÚBLICO FORA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 379 ID: 96450 Data: 04/02/2025 15:28:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 70/2025
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 353/2025 Protocolo N°: 377 ID: 96448 Data: 04/02/2025 15:25:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 65/2025
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 341/2025 Protocolo N°: 364 ID: 96434 Data: 04/02/2025 12:19:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 64/2025
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FELV (LEUCEMIA VIRAL FELINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 340/2025 Protocolo N°: 363 ID: 96433 Data: 04/02/2025 12:19:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE LEISHMANIOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 339/2025 Protocolo N°: 362 ID: 96432 Data: 04/02/2025 12:18:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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