Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: RAPHAELA MORAES 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 113/2025
EMENDA /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 947/2025
Processo N°: 6561/2025 Protocolo N°: 8200 ID: 104928 Data: 12/12/2025 18:03:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Indicação n° 5805/2025
SOLICITA O REPARO ASFÁLTICO (ASFALTO CEDENDO) NA RUA ESTRADA VELHA - CIDADE POMAR - SERRA/ES.
Processo N°: 7601/2025 Protocolo N°: 8160 ID: 104889 Data: 12/12/2025 11:13:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Indicação n° 5804/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA MESQUITA, 87 - NOVA CARAPINA I - SERRA/ES.
Processo N°: 7600/2025 Protocolo N°: 8159 ID: 104888 Data: 12/12/2025 11:13:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 34/2025
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 63/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE LEISHMANIOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 339/2025 Protocolo N°: 8116 ID: 104838 Data: 10/12/2025 18:02:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 146/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DA EMEF JOÃO CALMON, SITUADA EM PLANALTO SERRANO – BLOCO B, PELA BRILHANTE APROVAÇÃO NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) PARA O ANO DE 2026, MOTIVO DE ORGULHO PARA SEUS FAMILIARES, EDUCADORES E PARA TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 7564/2025 Protocolo N°: 8094 ID: 104815 Data: 09/12/2025 17:44:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Indicação n° 5765/2025
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA, Nº 16 - BAIRRO MESTRE ÁLVARO - SERRA/ES.
Processo N°: 7545/2025 Protocolo N°: 8072 ID: 104791 Data: 09/12/2025 13:08:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Indicação n° 5764/2025
SOLICITA A PODA DE ÁRVORE, NA RUA ECOPORANGA, 207 - BELVEDERE - SERRA/ES.
Processo N°: 7544/2025 Protocolo N°: 8071 ID: 104790 Data: 09/12/2025 13:07:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 27/2025
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 961/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI E INCLUI O ARRAIÁ BENEFICENTE DE BELVEDERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6830/2025 Protocolo N°: 7944 ID: 104653 Data: 03/12/2025 09:57:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1065/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NOS CMEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA, COM AÇÕES PERIÓDICAS DE SAÚDE INTEGRADAS À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7395/2025 Protocolo N°: 7912 ID: 104615 Data: 01/12/2025 17:49:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1064/2025
CRIA O PROGRAMA “CULTURA DIGITAL NAS PRAÇAS”, QUE PROMOVE ACESSO GRATUITO À INTERNET, OFICINAS E EVENTOS DE INOVAÇÃO DIGITAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 7394/2025 Protocolo N°: 7911 ID: 104616 Data: 01/12/2025 17:48:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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