Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: ANDREA DUARTE 
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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 79/2025
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO INDICATIVO Nº 131/2025.
Processo N°: 3813/2025 Protocolo N°: 7083 ID: 103735 Data: 20/10/2025 14:20:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 193/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SEGURO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6371/2025 Protocolo N°: 6812 ID: 103457 Data: 01/10/2025 15:53:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Indicação n° 4782/2025
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CIVIL NA R. DAS SARACURAS - PORTO CANOA - SERRA - ES, 29168-570.
Processo N°: 6229/2025 Protocolo N°: 6660 ID: 103283 Data: 23/09/2025 17:56:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 185/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO RÁPIDO E DESBUROCRATIZADO DE TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6145/2025 Protocolo N°: 6575 ID: 103190 Data: 17/09/2025 14:39:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 184/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIENTISTA, DESTINADO A FOMENTAR TALENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, COM PRIORIDADE PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6144/2025 Protocolo N°: 6574 ID: 103189 Data: 17/09/2025 14:38:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 183/2025
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NAS CASAS DE ACOLHIMENTO / CASAS DE APOIO VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA PARA ORIENTAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6143/2025 Protocolo N°: 6572 ID: 103187 Data: 17/09/2025 14:36:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Indicação n° 4566/2025
SOLICITO COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DAS MARRECAS N°81, 91 CEP: 29168-450, SERRA- ES, DEVIDO AO RISCO QUE ELAS REPRESENTAM À SEGURANÇA DOS PEDESTRES E VEÍCULOS.
Processo N°: 5961/2025 Protocolo N°: 6374 ID: 102980 Data: 08/09/2025 11:58:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Indicação n° 4453/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOÃO GERMANO DE MELO, PRÓXIMO AO Nº 1470, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, A FIM DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GARANTIR MAIS SEGURANÇA À COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°: 5837/2025 Protocolo N°: 6233 ID: 102837 Data: 02/09/2025 13:32:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 87/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDUARDO CAETANO, OCORRIDO EM 31 DE AGOSTO DE 2025, AOS 61 ANOS. NATURAL DE JOÃO MONLEVADE/MG, NASCIDO EM 12 DE MAIO DE 1964.
Processo N°: 5810/2025 Protocolo N°: 6206 ID: 102799 Data: 01/09/2025 13:08:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Indicação n° 4242/2025
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO, LOCALIZADO NA AV. ESPIRITO SANTO, BAIRRO PLANÍCIE DA SERRA, CEP: 29168734 NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Processo N°: 5575/2025 Protocolo N°: 5960 ID: 102539 Data: 20/08/2025 12:11:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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