Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: ANTONIO C&A 
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Última atualização: 02/07/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 9/2025
REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA VIÁRIA EM JACARAÍPE, E TAMBÉM SOBRE O REORDENAMENTO VIÁRIO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO PARQUE JACARAÍPE, SERRA - ES.
Processo N°: 4234/2025 Protocolo N°: 4538 ID: 101015 Data: 30/06/2025 12:47:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Requerimento de Arquivamento n° 96/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE NÚMERO 11/2025.
Processo N°: 3536/2025 Protocolo N°: 4510 ID: 100983 Data: 26/06/2025 16:15:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 812/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, VEÍCULOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4180/2025 Protocolo N°: 4478 ID: 100944 Data: 25/06/2025 16:57:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 810/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CÃES FAREJADORES PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4173/2025 Protocolo N°: 4471 ID: 100935 Data: 25/06/2025 15:05:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Indicação n° 2815/2025
INSTALAÇÃO DE UMA GAIOLA DE "CALISTENIA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RIG), NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, 1273, EM FRENTE AO ASEES, ASSOCIAÇÃO DE SURF, DO ESTADO DO ES.
Processo N°: 3935/2025 Protocolo N°: 4218 ID: 100691 Data: 11/06/2025 16:43:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Requerimento de Arquivamento n° 93/2025
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
Processo N°: 3535/2025 Protocolo N°: 4177 ID: 100627 Data: 09/06/2025 13:28:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 768/2025
INSTITUI O PROGRAMA "PSICÓLOGO NA ESCOLA" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3874/2025 Protocolo N°: 4155 ID: 100598 Data: 06/06/2025 15:51:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 767/2025
DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÁS MÃES QUE SOFREREM PERDA GESTACIONAL, PERINATAL OU NEONATAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3871/2025 Protocolo N°: 4152 ID: 100595 Data: 06/06/2025 13:06:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Indicação n° 2645/2025
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO APROFUNDADO, COM PARTICIPAÇÃO POPULAR POR MEIO DE AUDIENCIAS PÚBLICAS, VISANDO Á INSTALAÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA ELDES SCHERER SOUZA, QUE CORTA VÁRIOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3720/2025 Protocolo N°: 3998 ID: 100430 Data: 02/06/2025 12:14:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Indicação n° 2643/2025
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A AV. TALMA RODRIGUES RIBEIRO, EM FRENTE Á EMEF PROFESSORA NALY DA ENCARNAÇÃO MIRANDA (CAIC - FEU ROSA), NO BAIRRO PORTAL DE JACARAÍPE-SERRA - ES.
Processo N°: 3717/2025 Protocolo N°: 3995 ID: 100427 Data: 02/06/2025 12:12:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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