Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: ANTONIO C&A 
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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 4355/2025
INTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA R. CARAMURU,1327 – COSTA DOURADA – JACARAIPE.
Processo N°: 5719/2025 Protocolo N°: 6113 ID: 102701 Data: 26/08/2025 12:19:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 4350/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PERÍMETRO DO RIO REIS MAGOS E DA ORLA DE NOVA ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Processo N°: 5714/2025 Protocolo N°: 6108 ID: 102693 Data: 25/08/2025 17:58:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 4344/2025
"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PERÍMETRO DA LAGOA JUARA, LOCALIZADA EM JACARAÍPE, NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES."
Processo N°: 5702/2025 Protocolo N°: 6096 ID: 102681 Data: 25/08/2025 14:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 4343/2025
EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM JACARAÍPE, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 5701/2025 Protocolo N°: 6093 ID: 102680 Data: 25/08/2025 13:57:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 4341/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE JACARAÍPE – SERRA/ES.
Processo N°: 5699/2025 Protocolo N°: 6091 ID: 102678 Data: 25/08/2025 12:48:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 4340/2025
INDICAMOS CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA SOBRE O RIO JACARAÍPE, LIGANDO A COMUNIDADE DE CASTELÂNDIA AO PARQUE JACARAÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5697/2025 Protocolo N°: 6089 ID: 102672 Data: 25/08/2025 12:47:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 4339/2025
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO NOVA ALMEIDA, NA SERRA/ES.
Processo N°: 5696/2025 Protocolo N°: 6088 ID: 102675 Data: 25/08/2025 12:23:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 4272/2025
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, A CADA 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ANÁLISES TÉCNICAS DE BALNEABILIDADE DOS CÓRREGOS, RIOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DA SERRA/ES, E QUE OS RESULTADOS DESSAS ANÁLISES SEJAM AMPLAMENTE DIVULGADOS À POPULAÇÃO.
Processo N°: 5612/2025 Protocolo N°: 5997 ID: 102590 Data: 21/08/2025 13:48:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 892/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, SOLICITAMOS QUE SEJA DENOMINADO "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI JOELSON DOS SANTOS" .
Processo N°: 5595/2025 Protocolo N°: 5980 ID: 102498 Data: 20/08/2025 14:12:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 66/2025
SUPRIME O ARTIGO 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, QUE INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, PARA INCLUIR REFERÊNCIA À LEI ORDINÁRIA Nº 4.950/2019.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 5868 ID: 102459 Data: 14/08/2025 15:49:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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