Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 902/2025
PROJETO DE LEI Nº 902/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 055, DE 28 DE AGOSTO DE 2025- EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES”.
Processo N°: 5778/2025 Protocolo N°: 6173 ID: 102766 Data: 28/08/2025 17:48:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4402/2025
INSTALAÇÃO DE (01) UMA UNIDADE LOMBADA E DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, NESTA LOCALIDADE NO SEGUINTE ENDEREÇO RUA DAS PURPURINAS N°21, FEU ROSA, SERRA - ES - CEP 29.172-330.
Processo N°: 5777/2025 Protocolo N°: 6172 ID: 102767 Data: 28/08/2025 17:43:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4401/2025
INSTALAÇÃO DE (01) UMA LOMBADA E DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, NESTA LOCALIDADE COM SEGUINTE ENDEREÇO RUA DAS BEGÔNIAS N°13, FEU ROSA, SERRA - ES - CEP 29.172-010.
Processo N°: 5776/2025 Protocolo N°: 6171 ID: 102765 Data: 28/08/2025 17:42:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4400/2025
SOLICITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA COM URGÊNCIA O RECOLHIMENTO DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLÁUDIO COUTINHO, - JARDIM LIMOEIRO, SERRA - ES, 29164-074.
Processo N°: 5775/2025 Protocolo N°: 6170 ID: 102761 Data: 28/08/2025 17:10:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4399/2025
SOLICITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LONDRINA, - SÃO DIOGO I, SERRA - ES, 29163-268.
Processo N°: 5774/2025 Protocolo N°: 6169 ID: 102762 Data: 28/08/2025 17:05:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4398/2025
SOLICITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA COM URGÊNCIA O RECOLHIMENTO DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALMERINDA ALVES DA SILVA, SÃO DIOGO I, SERRA-ES, CEP:29.163-250.
Processo N°: 5772/2025 Protocolo N°: 6167 ID: 102763 Data: 28/08/2025 17:03:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 901/2025
ALTERA A LEI Nº 4326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO.
Processo N°: 5771/2025 Protocolo N°: 6166 ID: 102760 Data: 28/08/2025 16:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Indicação n° 4397/2025
SOLICITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE DUTRA, Nº 913 – JARDIM CARAPINA, SERRA/ES – CEP 29161-701.
Processo N°: 5770/2025 Protocolo N°: 6165 ID: 102749 Data: 28/08/2025 16:09:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Indicação n° 4396/2025
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O BAIRRO QUEIMADOS AO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA SERRA (CDP), NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5769/2025 Protocolo N°: 6164 ID: 102759 Data: 28/08/2025 16:08:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 900/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, À FORNECER MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5768/2025 Protocolo N°: 6163 ID: 102757 Data: 28/08/2025 16:07:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
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