Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
Resposta de Pedido de Informação n° 5/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2025 – REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2117/2025 Protocolo N°: 554 ID: 105794 Data: 28/01/2026 10:56:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 3/2026
MENSAGEM Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.268 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA I – CIVIT I E CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA II – CIVIT II PARA CENTRO EMPRESARIAL DA SERRA I E CENTRO EMPRESARIAL DA SERRA II, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6521/2025 Protocolo N°: 438 ID: 105683 Data: 22/01/2026 14:08:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 2/2026
MENSAGEM Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.254 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788 DE AGOSTO DE 1994 (ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO “LUÍZA DIAS BARBOSA”)”.
Processo N°: 5847/2025 Protocolo N°: 287 ID: 105507 Data: 15/01/2026 10:00:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
SUPRIME O INCISO II E § 3º, AMBOS DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 874/2025.
Processo N°: 5058/2025 Protocolo N°: 139 ID: 105351 Data: 08/01/2026 15:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI Nº 51/2025.
Processo N°: 321/2025 Protocolo N°: 138 ID: 105356 Data: 08/01/2026 15:08:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Veto n° 1/2026
MENSAGEM Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2026- VETO TOTAL, POR CONTRARIEDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.244 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA E REVOGA A LEI Nº 4388, DE 13 DE AGOSTO DE 2015”.
Processo N°: 3429/2025 Protocolo N°: 103 ID: 105312 Data: 07/01/2026 12:16:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1161/2025
ESTABELECE A PRIORIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS CAMPANHAS E PROGRAMAS DE VACINAÇÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7831/2025 Protocolo N°: 8453 ID: 105148 Data: 30/12/2025 16:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1160/2025
INSTITUI A MEDIAÇÃO ANIMALISTA NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS ENVOLVENDO ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7830/2025 Protocolo N°: 8452 ID: 105149 Data: 30/12/2025 16:03:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1159/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LETRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7829/2025 Protocolo N°: 8451 ID: 105150 Data: 30/12/2025 16:02:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1158/2025
PREVÊ A ABORDAGEM, O RETORNO À FAMÍLIA OU O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, SEM A COMPANHIA DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7828/2025 Protocolo N°: 8450 ID: 105151 Data: 30/12/2025 16:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
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