Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 944/2025
ASSEGURA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU EM TRATAMENTO DE SAÚDE QUE REQUEIRA SUPORTE, ACOMPANHADAS DE CÃES DE ASSISTÊNCIA E ANIMAIS DE SUPORTE EMOCIONAL, EM TODOS OS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E NOS MEIOS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI JOÃO VITOR)
Processo N°: 6540/2025 Protocolo N°: 6986 ID: 103637 Data: 14/10/2025 17:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 110/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA.
Processo N°: 6539/2025 Protocolo N°: 6985 ID: 103632 Data: 14/10/2025 16:47:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 44/2025
ENCAMINHASSE DOCUMENTO DE CERTIDÃO DE ÓBITO A SER JUNTADO AO PROJETO DE LEI DE N°834/2025.
Processo N°: 4398/2025 Protocolo N°: 6984 ID: 103631 Data: 14/10/2025 15:21:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Indicação n° 5037/2025
REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO CURSO D’ÁGUA (RIO PERENE) DO ENTORNO DO BAIRRO CAMARÁ, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA MIGUEL GUIMARÃES FILHO, S/N, CAMARÁ, SERRA/ES, CEP 29164-257.
Processo N°: 6538/2025 Protocolo N°: 6983 ID: 103623 Data: 14/10/2025 15:19:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Indicação n° 5036/2025
INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO/DRENAGEM EM COLINA DE LARANJEIRAS, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO II, S/N, , CEP 29167-168.
Processo N°: 6537/2025 Protocolo N°: 6982 ID: 103624 Data: 14/10/2025 15:18:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Indicação n° 5035/2025
REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO EM COLINA DE LARANJEIRAS, NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA BRAÚNA, S/N, CEP 29167-124.
Processo N°: 6536/2025 Protocolo N°: 6981 ID: 103625 Data: 14/10/2025 15:17:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Indicação n° 5034/2025
CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO TAQUARA I. ENDEREÇO: RUA DR. ARNALDO ANDRADE, S/N, CEP 29167-720.
Processo N°: 6535/2025 Protocolo N°: 6980 ID: 103626 Data: 14/10/2025 15:17:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Indicação n° 5033/2025
PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, CEP 29167-172.
Processo N°: 6534/2025 Protocolo N°: 6979 ID: 103627 Data: 14/10/2025 15:16:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 943/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR, DO ESTUDANTE E DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6533/2025 Protocolo N°: 6978 ID: 103630 Data: 14/10/2025 15:14:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Indicação n° 5032/2025
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DOS 53 (CINQUENTA E TRÊS) QUEBRA-MOLAS INSTALADOS EM HÉLIO FERRAZ, TODOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS.
Processo N°: 6532/2025 Protocolo N°: 6977 ID: 103629 Data: 14/10/2025 15:13:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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