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Última atualização: 22/01/2026   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 12/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.262, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.984, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7576/2025 Protocolo N°: 443 ID: 105678 Data: 22/01/2026 14:10:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 11/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.269, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOGOS SERRA”, CNPJ Nº 36.402.926/ 0001-50”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6833/2025 Protocolo N°: 442 ID: 105679 Data: 22/01/2026 14:10:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 10/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.270, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “RUA OPALA”, NO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA DO MESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 441 ID: 105680 Data: 22/01/2026 14:09:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 9/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.272, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO CAPIXABA DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL – INSTITUTO CULTURA VIVA””, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7563/2025 Protocolo N°: 440 ID: 105681 Data: 22/01/2026 14:09:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 3/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 46/2025 – INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 930/2025 Protocolo N°: 385 ID: 105611 Data: 20/01/2026 10:06:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 2/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 113/2025 – INSTITUI O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS SÁBADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA.
Processo N°: 3230/2025 Protocolo N°: 363 ID: 105596 Data: 19/01/2026 15:52:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 4/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 70/2025 – REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 53/2024.
Processo N°: 6953/2025 Protocolo N°: 350 ID: 105571 Data: 19/01/2026 10:34:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 3/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 72/2025 – REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A BALNEABILIDADE DE TODOS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 7440/2025 Protocolo N°: 342 ID: 105569 Data: 19/01/2026 10:18:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 7/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.275, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº. 5539, DE 6 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7729/2025 Protocolo N°: 330 ID: 105546 Data: 19/01/2026 09:53:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 6/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.276, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº. 5875, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7730/2025 Protocolo N°: 329 ID: 105547 Data: 19/01/2026 09:51:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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