Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: RAPHAELA MORAES 
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Última atualização: 23/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 420/2026
SOLICITO A LIMPEZA DO VALÃO, NA RUA ESTRADA VELHA, NRº 15 - CIDADE POMAR - SERRA/ES.
Processo N°: 467/2026 Protocolo N°: 496 ID: 105743 Data: 23/01/2026 16:12:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Indicação n° 419/2026
SOLICITO A SINALIZAÇÃO VIÁRIA - ACLIVE / DECLIVE, NA RUA ESTRADA VELHA E RUA JAMBO (RUAS SE ENCONTRAM), PRÓXIMO AO NRº 50 - CIDADE POMAR - SERRA/ES.
Processo N°: 466/2026 Protocolo N°: 495 ID: 105742 Data: 23/01/2026 16:11:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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Projeto de Lei n° 33/2026
INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR SERRANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 443/2026 Protocolo N°: 472 ID: 105712 Data: 23/01/2026 14:53:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Indicação n° 392/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA ESTRADA VELHA, PRÓXIMO AO NRº 50 - CIDADE POMAR - SERRA/ES.
Processo N°: 435/2026 Protocolo N°: 463 ID: 105703 Data: 22/01/2026 16:23:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Indicação n° 390/2026
SOLICITA A LIMPEZA DA RUA, NA RUA ESTRADA VELHA - CIDADE POMAR - SERRA/ES.
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 461 ID: 105700 Data: 22/01/2026 16:22:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Indicação n° 389/2026
SOLICITA O REPARO NA ESCADARIA E CORRIMÃO, NA RUA ESTRADA VELHA, NR. 15 - CIDADE POMAR - SERRA/ES.
Processo N°: 432/2026 Protocolo N°: 460 ID: 105698 Data: 22/01/2026 16:21:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2026
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À CONTENÇÃO FÍSICA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E INSTITUI MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A PRÁTICAS LESIVAS AO BEM-ESTAR ANIMAL.
Processo N°: 413/2026 Protocolo N°: 435 ID: 105663 Data: 22/01/2026 14:05:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À LIMITAÇÃO ARBITRÁRIA DO NÚMERO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 412/2026 Protocolo N°: 434 ID: 105664 Data: 22/01/2026 14:05:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA, EM CASO DE CONDENAÇÃO POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 411/2026 Protocolo N°: 433 ID: 105665 Data: 22/01/2026 14:04:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.046, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 410/2026 Protocolo N°: 432 ID: 105666 Data: 22/01/2026 14:04:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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