Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 303/2017
CRIA ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO - APCCS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3639/2017 Protocolo N°: 3722 ID: 56168 Data: 20/12/2017 17:35:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 302/2017
PROJETO DE LEI Nº 302/2017 ANEXO A MENSAGEM Nº 136/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR PARA ATUAR JUNTO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3623/2017 Protocolo N°: 3704 ID: 56148 Data: 19/12/2017 17:48:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 301/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°: 3599/2017 Protocolo N°: 3680 ID: 56124 Data: 18/12/2017 16:12:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: NACIB
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 300/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E OCIOSOS DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3597/2017 Protocolo N°: 3678 ID: 56122 Data: 18/12/2017 15:35:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 299/2017
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES O "JUNHO VERDE", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PAR AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 3590/2017 Protocolo N°: 3670 ID: 56114 Data: 18/12/2017 12:55:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 298/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
Processo N°: 3575/2017 Protocolo N°: 3654 ID: 56098 Data: 13/12/2017 15:36:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 297/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656/2003 (INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 3516/2017 Protocolo N°: 3589 ID: 56033 Data: 06/12/2017 15:20:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, ADRIANO GALINHÃO, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 296/2017
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS NOMES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO EM PLANTÕES NO HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA'S) E POSTOS DE SAÚDE (PA'S) E DEMAIS CENTROS DE ESPECIALIDADES PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3498/2017 Protocolo N°: 3568 ID: 56012 Data: 04/12/2017 12:20:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 295/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3497/2017 Protocolo N°: 3567 ID: 56011 Data: 01/12/2017 15:48:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 294/2017
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS CORONÁRIAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA MULHER, NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3494/2017 Protocolo N°: 3564 ID: 56008 Data: 30/11/2017 15:10:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
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PROCESSO
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