Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Audiência Pública Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 18/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 4/2026
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOB O TEMA "PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA", DESIGNADA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 3984/2026 Protocolo N°: 4214 ID: 109657 Data: 18/06/2026 12:49:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para providências
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 3/2026
O VEREADOR FIRMATÁRIO DO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM PRECONIZADO NOS ARTIGOS 56 E 133 DA RESOLUÇÃO Nº 278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO), DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER, AO PRESIDENTE DAS COMISSÕES DE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA IGUALDADE RACIAL, DA MULHER, DO IDOSO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS POVOS TRADICIONAIS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TRATAR SOBRE O TEMA: SEGURANÇA É DIREITO DELAS – DEYSE BARBOSA. DATA SUGERIDA PARA REALIZAÇÃO NO DIA 14/05 AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 1924/2026 Protocolo N°: 2070 ID: 107453 Data: 27/03/2026 15:25:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para providências
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 2/2026
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, BEM COMO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, MOBILIDADE URBANA, LOGÍSTICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE PROMOVER AMPLO DEBATE SOBRE ALGUMAS TEMÁTICAS EXPOSTAS NO DOCUMENTO EM ANEXO.
Processo N°: 1465/2026 Protocolo N°: 1534 ID: 106879 Data: 10/03/2026 16:08:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para providências
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 1/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº ___/2026 DISCUSSÃO SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA PARA ATUAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO E IMPACTOS NA SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 270/2026 Protocolo N°: 282 ID: 105438 Data: 15/01/2026 09:42:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para providências
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
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