Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA 
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Emenda n° 37/2020
EMENDA Nº 37/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO, EXERCÍCIO 2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1373 ID: 64976 Data: 02/12/2020 15:16:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
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PROCESSO
Emenda n° 6/2020
EMENDA Nº 06/2020 - REVOGA O ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.781/11 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 30-D E 48-A ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.781/11 E 2.656/03, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 888/2020 Protocolo N°: 950 ID: 64533 Data: 05/08/2020 15:23:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, ROBERTO CATIRICA
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PROCESSO
Emenda n° 87/2019
EMENDA Nº 87/2019 AO PL Nº 264/2019.
Processo N°: 3102/2019 Protocolo N°: 3263 ID: 63405 Data: 16/12/2019 17:11:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA, ADRIANO GALINHÃO, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, FABÃO DA HABITAÇÃO, FABIO DUARTE, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Emenda n° 41/2019
EMENDA Nº 41/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3152 ID: 63275 Data: 09/12/2019 15:22:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
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PROCESSO
Emenda n° 5/2019
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E INCISOS AO ARTIGO 1º, ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 4º E 5º AO PROJETO DE LEI Nº 130/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1999/2019 Protocolo N°: 2540 ID: 62548 Data: 02/09/2019 16:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA
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PROCESSO
Emenda n° 3/2019
FICA ALTERADO O INCISO IV DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI N° 110/19.
Processo N°: 1858/2019 Protocolo N°: 2035 ID: 61941 Data: 27/06/2019 13:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Emenda n° 2/2019
ALTERA O DISPOSITIVO NOS ARTS. 4°,5º, 6º E 7º DO PROJETO DE LEI N° 46/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA DE TRABALHO PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA SERRA, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 856/2019 Protocolo N°: 1157 ID: 61058 Data: 11/04/2019 17:19:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Emenda n° 48/2018
EMENDA Nº 48/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 3513 ID: 59719 Data: 10/12/2018 16:33:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, ALEXANDRE XAMBINHO, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, FABIO DUARTE, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Emenda n° 45/2018
EMENDA Nº 45/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2018 - FICA SUPRIMIDO O ART. 10 DO PL Nº 178/2018.
Processo N°: 2834/2018 Protocolo N°: 3510 ID: 59716 Data: 10/12/2018 16:11:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, ALEXANDRE XAMBINHO, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABIO DUARTE, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Emenda n° 24/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI - 178/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 3436 ID: 59642 Data: 06/12/2018 17:10:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
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