Tipo: Emenda Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO 
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Emenda n° 15/2024
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 104/2024.
Processo N°: 1118/2024 Protocolo N°: 1571 ID: 94478 Data: 03/06/2024 12:46:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Emenda n° 13/2024
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º AO PROJETO DE LEI N.69/2024.
Processo N°: 768/2024 Protocolo N°: 1480 ID: 94369 Data: 15/05/2024 17:19:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 12/2024
EXCLUI O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 114/2024.
Processo N°: 1175/2024 Protocolo N°: 1379 ID: 94252 Data: 03/05/2024 16:11:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Emenda n° 11/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.º 71/2024, QUE ESTABELECE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 844/2024 Protocolo N°: 1273 ID: 94119 Data: 15/04/2024 17:14:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 86/2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 384/2023
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4674 ID: 92566 Data: 20/12/2023 14:40:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Emenda n° 83/2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 384/2023
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4670 ID: 92560 Data: 19/12/2023 17:39:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Emenda n° 66/2023
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 384/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – 19.00.00, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – 19.04.00.
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4633 ID: 92528 Data: 18/12/2023 15:06:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Emenda n° 48/2023
ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 455/2023.
Processo N°: 3698/2023 Protocolo N°: 4339 ID: 92196 Data: 22/11/2023 10:33:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Emenda n° 43/2023
ACRESCENTA AS ALÍNEAS K, L E M AO INCISO IV DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 392/2023.
Processo N°: 3406/2023 Protocolo N°: 4028 ID: 91843 Data: 26/10/2023 17:58:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Emenda n° 37/2023
ACRESCENTA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023.
Processo N°: 2345/2023 Protocolo N°: 3423 ID: 91105 Data: 30/08/2023 16:55:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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