Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: SAULINHO 
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Última atualização: 03/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 829/2025
ALTERA A LEI Nº 3.833, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA SERRA),PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA –IPTU AO IMÓVEL UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4359/2025 Protocolo N°: 4665 ID: 101135 Data: 03/07/2025 12:08:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 822/2025
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA INCLUSÃO EDUCACIONAL” NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4253/2025 Protocolo N°: 4558 ID: 101029 Data: 01/07/2025 13:00:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 705/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO “BOTÃO DO PÂNICO COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FOCO EM MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3273/2025 Protocolo N°: 3492 ID: 99874 Data: 16/05/2025 12:53:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 703/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO “BOTÃO DO PÂNICO COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FOCO EM MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3222/2025 Protocolo N°: 3437 ID: 99818 Data: 15/05/2025 11:15:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 698/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO “BOTÃO DO PÂNICO COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FOCO EM MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3192/2025 Protocolo N°: 3399 ID: 99784 Data: 14/05/2025 12:22:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 697/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À DOAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO SOLIDÁRIA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3146/2025 Protocolo N°: 3351 ID: 99722 Data: 13/05/2025 12:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 693/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO AO ACESSO IMEDIATO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3123/2025 Protocolo N°: 3324 ID: 99688 Data: 12/05/2025 13:52:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 692/2025
INSTITUI “FESTA DA COMUNIDADE SANTO ANTONIO, DE MATA DA SERRA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES..
Processo N°: 3120/2025 Protocolo N°: 3321 ID: 99693 Data: 12/05/2025 13:51:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 623/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA MARIA PAULA BRANDES, NO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2477/2025 Protocolo N°: 2645 ID: 98951 Data: 16/04/2025 14:15:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 428/2025
INSTITUI A CAMINHADA “PASSOS PELA INCLUSÃO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: 1964/2025 Protocolo N°: 2104 ID: 98394 Data: 07/04/2025 15:09:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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