Tipo: Projeto de Lei Autor: SAULINHO 
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Projeto de Lei n° 17/2025
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRODUÇÃO FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 154/2025 Protocolo N°: 176 ID: 96212 Data: 28/01/2025 11:15:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 226/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA MADRUGA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE SERRA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2289/2024 Protocolo N°: 2758 ID: 95919 Data: 13/12/2024 16:51:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 224/2024
´´DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM AÇÃO (PCAA)``
Processo N°: 2287/2024 Protocolo N°: 2752 ID: 95913 Data: 13/12/2024 11:59:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 208/2024
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES EXÓTICAS INVASORAS DA ESPÉCIE "LEUCENA" (LEUCAENA LEUCOCEPHALA) POR ESPÉCIES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2224/2024 Protocolo N°: 2630 ID: 95775 Data: 25/11/2024 14:45:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 204/2024
INSTITUI A COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2170/2024 Protocolo N°: 2574 ID: 95688 Data: 12/11/2024 16:40:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto de Lei n° 202/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA O "ARRAIÁ DO PALMEIRAS", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO PALMEIRAS.
Processo N°: 2163/2024 Protocolo N°: 2563 ID: 95675 Data: 07/11/2024 17:33:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 161/2024
OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: 1587/2024 Protocolo N°: 1871 ID: 94828 Data: 04/07/2024 16:46:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 160/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 1586/2024 Protocolo N°: 1870 ID: 94829 Data: 04/07/2024 16:45:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 159/2024
AUTORIZA NEUROPEDIATRAS, PSIQUIATRAS, PEDIATRAS, NEUROPSICÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS, MUSICOTERAPEUTAS, PSICOPEDAGOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS CLÍNICOS, RESPONSÁVEIS PELA SUPERVISÃO DE ALUNO/PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI), OU OUTROS TRANSTORNOS E SÍNDROMES, A VISITAR ESCOLAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, VISANDO A OBSERVAÇÃO ESCOLAR PARA COLETA DE INFORMAÇÕES QUE NORTEM OS PLANOS TERAPÊUTICOS.
Processo N°: 1585/2024 Protocolo N°: 1869 ID: 94830 Data: 04/07/2024 16:44:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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