Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: SAULINHO 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 623/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA MARIA PAULA BRANDES, NO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2477/2025 Protocolo N°: 2645 ID: 98951 Data: 16/04/2025 14:15:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 428/2025
INSTITUI A CAMINHADA “PASSOS PELA INCLUSÃO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: 1964/2025 Protocolo N°: 2104 ID: 98394 Data: 07/04/2025 15:09:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 398/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1902/2025 Protocolo N°: 2037 ID: 98340 Data: 04/04/2025 15:30:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 260/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FIXAÇÃO DE SINALIZADORES QUE IDENTIFIQUEM A PRESENÇA DE PESSOAS AUTISTAS EM QUARTOS OU ENFERMARIAS DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, EM CASOS DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DENOMINADA DE LEI JOÃO DAVI.
Processo N°: 1194/2025 Protocolo N°: 1286 ID: 97522 Data: 12/03/2025 17:11:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 216/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CAMPINHO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 896/2025 Protocolo N°: 961 ID: 97136 Data: 26/02/2025 11:58:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 144/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVROS EM BRAILLE NAS BIBLIOTECAS DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE TENHAM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 665/2025 Protocolo N°: 716 ID: 96840 Data: 17/02/2025 16:49:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 101/2025
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 407/2025 Protocolo N°: 436 ID: 96526 Data: 05/02/2025 14:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 52/2025
CRIA A GERÊNCIA DE APOIO À MULHER, ALTERA A LEI N. 6.134, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 345 ID: 96413 Data: 03/02/2025 16:04:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Projeto de Lei n° 17/2025
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRODUÇÃO FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 154/2025 Protocolo N°: 176 ID: 96212 Data: 28/01/2025 11:15:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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