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Última atualização: 04/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 885/2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM (CNPJ 03.047.782/0001-02) E A EFETUAR CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS PARA SUA MANUTENÇÃO.
Processo N°: 5309/2025 Protocolo N°: 5679 ID: 102280 Data: 11/08/2025 09:17:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Projeto de Lei n° 884/2025
INSTITUI A CAVALGADA “TRADIÇÃO SERRANA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: 5296/2025 Protocolo N°: 5662 ID: 102267 Data: 08/08/2025 14:03:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Requerimento de Urgência Especial n° 14/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 832/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – 14.00.00, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.03.00 – FUNDO DE BEM ESTAR ANIMAL”.
Processo N°: 4379/2025 Protocolo N°: 5518 ID: 102109 Data: 04/08/2025 13:18:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES
Voto de Congratulação n° 63/2025
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA DALVA ALVES FAGUNDES, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO NOS 40 ANOS DE SERVIÇO, NA SEGEPLAN, EXERCENDO VÁRIAS FUNÇÕES NESTA SECRETARIA NA PREFEITURA DA SERRA. MUITO QUERIDA POR TODOS, UMA MULHER FEITA DE FIBRA, AFETO, ACOLHEDORA E VALORES, MARCADA PELO SERVIÇO PUBLICO VIVIDO COM ALMA E DEDICAÇÃO, DESDE DE SUA ADMISSÃO EM 12/07/1985. SÍMBOLO DE CONFIANÇA, EXPERIÊNCIA E RESPEITO, ESTA SERVIDORA EXEMPLAR MERECE TODAS AS NOSSAS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS.
Processo N°: 4651/2025 Protocolo N°: 4982 ID: 101507 Data: 16/07/2025 13:25:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Requerimento de Urgência Especial n° 13/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 845/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE E GARANTE AOS SERVIDORES DO QUADRO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO, VALOR MÍNIMO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4606/2025 Protocolo N°: 4948 ID: 101460 Data: 16/07/2025 10:35:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Voto de Pesar n° 72/2025
REQUER VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO GRANDE AMIGO CLAUDEMIR RODRIGUES BRANDES, MAIS CONHECIDO COM CHINA, FILHO DA LÍDER COMUNITÁRIA DE CAMPINHO DA SERRA II, DONA CELINA MARIA BRADES. MANIFESTAMOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA E AMIGOS.
Processo N°: 4584/2025 Protocolo N°: 4907 ID: 101408 Data: 14/07/2025 15:31:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Emenda n° 60/2025
ALTERA O ART. 44 DO PROJETO DE LEI N. 619/2025.
Processo N°: 2379/2025 Protocolo N°: 4834 ID: 101337 Data: 10/07/2025 11:41:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Requerimento de Urgência Especial n° 12/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 837/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULINHO, QUE “INSTITUI A COMENDA PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.”.
Processo N°: 4438/2025 Protocolo N°: 4764 ID: 101250 Data: 07/07/2025 14:30:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Projeto de Lei n° 836/2025
CRIA E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “ADELAIDE LIMA OLIVEIRA”, NO BAIRRO CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4437/2025 Protocolo N°: 4749 ID: 101232 Data: 07/07/2025 11:15:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Voto de Congratulação n° 52/2025
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA CLAUDIA CARLINA MASSARIOL, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO NOS 40 ANOS DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE DIVISÃO DE PAGAMENTOS DO RH DA PREFEITURA DA SERRA. MUITO QUERIDA POR TODOS, MARCA SUA TRAJETÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE DE SUA ADMISSÃO EM 24/06/1985, NESTA MESMA FUNÇÃO, COM ISSO MERECE TODAS AS NOSSAS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS.
Processo N°: 4137/2025 Protocolo N°: 4430 ID: 100889 Data: 24/06/2025 13:36:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
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