Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: RODRIGO MARCIO CALDEIRA 
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Projeto de Resolução n° 13/2022
INSTITUI A COMENDA RUY BARBOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 3839/2022 Protocolo N°: 4241 ID: 86154 Data: 27/10/2022 11:00:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 40/2022
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AURINO FRAGA RAMOS, AVÔ DO VEREADOR PABLO AURINO RAMOS ARAÚJO.
Processo N°: 3446/2022 Protocolo N°: 3756 ID: 85576 Data: 11/08/2022 16:22:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 92/2022
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVITALIZAÇÃO E O RETORNO EFETIVO DA UTILIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO, PAVILHÃO DE CARAPINA.
Processo N°: 2666/2022 Protocolo N°: 2802 ID: 84490 Data: 08/06/2022 12:39:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2022
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2362/2022 Protocolo N°: 2481 ID: 84203 Data: 25/05/2022 12:16:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/2022
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2361/2022 Protocolo N°: 2480 ID: 84202 Data: 25/05/2022 12:11:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2022
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2198/2022 Protocolo N°: 2288 ID: 83975 Data: 11/05/2022 16:11:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência ao Autor quanto ao Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2014
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA CENTROS ESPORTIVOS, FARMÁCIAS, LOJAS DE SUPLEMENTOS ALIMENTAÇÃO E NOS ESTABELECIMENTO SIMILARES, CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5278/2014 Protocolo N°: 34722 ID: 44859 Data: 07/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2014
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO SER FELIZ.
Processo N°: 5277/2014 Protocolo N°: 34721 ID: 44831 Data: 07/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2014
DENOMINA JOSÉ OSWALDO DARWICH, A RUA UM, BAIRRO CIVIT I, MUNICÍPIO DE SERRA-ES, CEP 29.168-020.
Processo N°: 2921/2014 Protocolo N°: 32361 ID: 41054 Data: 03/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 81/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ALARMES (BOTÃO DE PANICO) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONECTADOS COM O CENTRO DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR.
Processo N°: 2789/2014 Protocolo N°: 32229 ID: 50334 Data: 26/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA
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PROCESSO
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